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Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação colapso no sistema de saúde do estado por causa da pandemia de covid-19. Segundo nota divulgada pelo STF, Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário.

Na avaliação do presidente do STF, segundo a nota, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas. “Em nosso país nenhum compatriota pode morrer por falta de ar. O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito. A sociedade civil e os poderes constituídos devem se unir para juntos enfrentarem essa emergência”, afirmou Fux.

Ontem (14), o governador do Amazonas anunciou medidas mais drásticas para conter a disseminação da covid-19 no estado, incluindo toque de recolher para a população, além do fechamento de atividade e comércio não essenciais. Com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) lotadas, a capital Manaus e também o interior vêm sofrendo com a falta de oxigênio hospitalar, que fez com que o governo estadual transferisse mais de 230 pacientes para outros estados.  

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco

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Os sete jurados do júri popular decidem nesta sexta-feira (26) se vão inocentar ou condenar os dois réus que são julgados no caso da Chacina de Osasco e de Barueri. O júri popular, que vai entrar em seu quinto dia, terá início às 09h30 da manhã.

Na quinta-feira, o julgamento foi demorado. Começou por volta das 10h30 da manhã, com o interrogatório dos réus, e acabou somente por volta das 23h, com os debates da acusação e da defesa.

O primeiro a passar pelo interrogatório foi o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos, que respondeu às perguntas feitas pela juíza Élia Kinosita Bulman, pela acusação – feita pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública – e por seu advogado de defesa.

O interrogatório de Cristilder teve início por volta das 10h35 de hoje (25) e acabou por volta das 13h25. Uma hora depois teve início o depoimento do guarda civil municipal Sérgio Manhanhã, que foi interrogado por quase três horas. Público e jornalistas não estão podendo acompanhar o júri popular e o teor dos interrogatórios não foi revelado.

Cristilder e Manhanhã, que estão presos, são acusados de participação nas 17 mortes ocorridas na chacina do dia 13 de agosto de 2015. Esta é a segunda vez que os dois réus são julgados por essa chacina. No primeiro julgamento do caso, eles já foram condenados, mas recorreram da decisão e solicitaram novo júri, que está ocorrendo agora.

Debates

Logo depois dos réus terem sido interrogados, o julgamento passou para uma nova fase: a dos debates feitos pela acusação e pela defesa. Nessa etapa, que teve início por volta das 17h30 de hoje, defesa e acusação têm duas horas e meia cada um para apresentar suas argumentações. Essa foi uma fase demorada e se encerrou somente às 23h, após cada uma das partes ter falado por duas horas e meia. Depois dessa etapa, caso as partes não decidam ter direito à réplica e tréplica (que pode acontecer nesta sexta-feira), os sete jurados se reúnem para dar o veredito.

A acusação

As 17 mortes, conforme o Ministério Público, teriam sido uma vingança pelos assassinatos de um policial militar e de um guarda civil, ocorridos dias antes. De acordo com a acusação, os agentes de segurança se reuniram e decidiram fazer uma chacina para vingar as mortes.

Para a acusação, Cristilder teria combinado com Manhanhã sobre o início do horário da chacina por meio de mensagens no celular. Além disso, ele teria dirigido um dos carros utilizados na chacina e disparado contra as vítimas.

Histórico

No primeiro julgamento do caso, ocorrido em setembro de 2017, Manhanhã e outros dois ex-policiais militares, Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, foram condenados pelo crime.

Eleutério foi condenado à pena de 255 anos, 7 meses e 10 dias de prisão. Já Henklain recebeu sentença de 247 anos, 7 meses e 10 dias. O guarda-civil Sérgio Manhanhã foi condenado a 100 anos e 10 meses. O guarda-civil, segundo a acusação, teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam e foi denunciado por 11 mortes.

Já Cristilder foi julgado à parte, em março de 2018. Ele foi acusado por oito mortes e também por tentativa de homicídio. O tribunal do júri condenou o ex-policial a 119 anos, 4 meses e 4 dias em reclusão em regime inicialmente fechado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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