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Presidente do Senado adia votação da quebra de patentes de vacinas

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Rodrigo Pacheco
Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG), decidiu adiar a análise da quebra de patente de vacinas contra a covid-19 enquanto durar a situação de emergência relacionada à pandemia.

O texto estava previsto para ser votado hoje na sessão do Senado, mas acabou sendo retirado de pauta por Pacheco após apelo de líderes do governo.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pediu que os senadores discutam o assunto com mais profundidade e acompanhem a audiência da Câmara de amanhã que tratará da quebra de patentes.

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Segundo a assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu a realização do debate, deverão estar presentes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, representantes da Fiocruz, da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de farmacêuticas.

O autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT – RS), afirmou estar trabalhando no projeto há quase um ano e, por isso, pediu que a votação não fosse adiada. Como o texto ainda passaria pela Câmara, poderia sofrer modificações, justifica.

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Governo vai enviar R$ 15 bilhões para programas de crédito a empresas

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes


O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia.

A pasta aguarda a sanção de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2021,  que foi aprovado nesta segunda-feira (19) pela Câmara e vai para votação do Senado.

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ( BEM ), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia.

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Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( Pronampe ), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

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