POLÍTICA NACIONAL

Presidente da Câmara lamenta morte de Bruno Covas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou, por meio de suas redes sociais, a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Covas morreu neste domingo vítima de câncer. “Era um jovem talento na política, e que travou com coragem e otimismo uma árdua batalha”, afirmou.

Lira também elogiou a condução do prefeito durante a pandemia na cidade de São Paulo. “Admiro a forma aguerrida como conduziu a pandemia na maior cidade do País e como fez sua campanha de eleição para a prefeitura. Meus sentimentos aos familiares, amigos e em especial ao seu filho Tomás”, disse Lira.

Bruno Covas foi deputado federal entre 2015 e 2017 e integrou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quando Lira foi presidente do colegiado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta que assegura acesso a fraldas descartáveis por idosos carentes

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputada Norma Ayub discursa no Plenário da Câmara
Ayub: mudança no texto original para exigir comprovação da necessidade econômica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), proposta que assegura aos idosos o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade.

A comprovação da necessidade do uso continuado de fraldas descartáveis será realizada por meio de receita médica de profissional da rede pública ou de médico de hospitais ou clínicas privadas.

Também será necessário comprovar a insuficiência de meios para a aquisição de fraldas descartáveis, conforme regulamento do Poder Executivo.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao Projeto de Lei 4490/19, do deputado Boca Aberta (Pros-PR).

“O substitutivo corrige questões de técnica legislativa e especifica que, além da necessidade de saúde, também será preciso comprovar a necessidade econômica por parte do idoso”, explica. “Com um público-alvo mais definido, essa proposição evitará que se questione a distribuição de fraldas para aqueles que teriam condições de adquiri-las”, completa Norma Ayub.

A parlamentar alerta que essa matéria já vem sendo discutida na Câmara há pelo menos dez anos e cita, como exemplo, outra proposta em análise na Casa, o Projeto de Lei 328/11.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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