Cuiabá

Prefeitura realiza audiências públicas virtuais para debater a elaboração da LDO 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início nesta quarta-feira (18) aos encontros para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2023. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e tem como principal função fazer a seleção entre as ações previstas e que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte.

Ao todo serão duas audiências públicas, que são realizadas no formato virtual e transmitidas ao vivo pelo canal do youtube, via link https://www.youtube.com/user/cuiabasecom, e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A segunda e última audiência será nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas.

A receita estimada para o próximo ano é de 4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais). Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes.

Entre as ações e projetos previstos a serem executados e implementados no ano seguinte estão a finalização do Contorno Leste, construção do elevado da Trincheira Santa Rosa e implantação de viadutos da rotatória do Centro de Eventos Pantanal e Círculo Militar.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

O diretor de Orçamento, Charles Zandonato, explica que, após a apresentação de todas as projeções elencadas pelas Secretarias Municipais, todas as demandas apontadas pela população são implementadas na peça orçamentária que deverá ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de maio. “A LDO por não incluir valores, apenas ações previstas, está aberta, se necessário for, a inclusão das alterações apontadas nas audiências”, exemplificou Charles.

“Dependemos das demandas das audiências para fechar os valores. Durante a audiência, é apresentada a primeira proposta e coleta das demandas. A partir disso é que se elabora o relatório final para aprovação da Câmara Municipal e posteriormente ser sancionada pelo Executivo Municipal”, finalizou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani.

Mais esclarecimentos e ou sugestões estão sendo recebidos pelo e-mail [email protected]

 

 

 

 

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Cuiabá

‘Projeto Quero te Conhecer’ acolhe quatro pessoas em seu primeiro dia de ação

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Vicente Aquino

 

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência,  iniciou nesta segunda-feira (27), novo mapeamento de identificação do percentual da população em situação de rua e imigrantes presentes.

Neste primeiro dia foram realizadas 37 entrevistas que resultaram no acolhimento de quatro pessoas. Elas foram  encaminhadas às  unidades socioassistenciais exclusivas para atendimento desse público. Também foram realizadas sete entrevistas com imigrantes nas proximidades da Praça Alencastro. A iniciativa integra o projeto ‘Quero te Conhecer’ que está na quinta edição.  Desde o primeiro ano da gestão Eanuel Pinheiro o trabalho vem sendo realizado. Mediante o novo levantamento, a Assistência Social conseguirá estabelecer políticas públicas efetivas no atendimento e acolhimento do público.

Os primeiros pontos visitados foram a região do Terminal Rodoviário e avenida Barão de Melgaço.

“Ao longo dos anos, e com as ações de abordagens que são realizadas de forma contínua, percebemos a necessidade de expandir as visitas nos bairros pois, esses grupos não estão mais apenas na região central, disse a coordenadora de Proteção Especial, Fabiana Soares.

Atendendo a programação, também serão pesquisadas as regiões de concentração da população em situação de vulnerabilidade social, Morro da Luz, Beco do Candeeiro, perímetro da avenida  Carmindo de Campos, CPA, trevo do Santa Rosa, praças Ipiranga, região do Porto e viaduto do Shopping Três Américas.

O trabalho de mapeamento conta com um  questionário onde foram dispostas vinte perguntas, que irão possibilitar a coleta de dados como escolaridade, documentação, emprego, renda, total de familiares, condições de saúde, entre outros aspectos que irão subsidiar conhecer o perfil atual da população em situação de rua e imigrantes.

A ação terá continuidade até a quarta-feira (29), dividida em dois períodos, matutino (10h às 12h) e vespertino (16h às  19h). Dados registrados apontam que em 2021, foram identificadas 96 pessoas em situação de rua. Em 2019, 212.

Nas abordagens aos imigrantes, informa a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, serão ofertadas cestas básicas  para aqueles que aceitarem retornar às respectivas casas. A equipe irá acompanhar até as residências para validação das informações.

“Além da abordagem nos pontos de concentração, também serão entrevistadas as pessoas que estão nas unidades de acolhimento e no Centro Pop”, lembrou a secretária.

Após a coleta dos dados,  a equipe técnica da coordenação de proteção social especial fará a compilação e análise das informações. Com eles, será possível obter um perfil minucioso para implementar políticas públicas para atender as necessidades desse público.

“Esse trabalho de sensibilização é permanente. É meta do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e,  da nossa primeira-dama Márcia Pinheiro, oferecer acolhimento para o maior número possível de pessoas em risco de vulnerabilidade social. Sabemos que muitos ainda são resistentes, mas com esse trabalho contínuo, aos poucos, vamos alcançando os resultados esperados”, finalizou Hellen Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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