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Prefeitura de SP apresenta projetos de moradias para locação social no centro

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Conjunto habitacional construído pela Prefeitura de SP na zona sul da capital
Prefeitura de São Paulo/Reprodução

Conjunto habitacional construído pela Prefeitura de SP na zona sul da capital

A Prefeitura de São Paulo abriu prazo de consulta pública a dois editais, um de chamamento público e outro de parceria público-privada (PPP), destinados a viabilizar a locação social de imóveis no Centro da cidade. O objetivo é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento das propostas. Os projetos foram estruturados pela SP Parcerias de acordo com as diretrizes das Secretarias de Habitação e Governo Municipal, tendo como finalidade o atendimento à política habitacional do Município e a requalificação da região central, de modo a promover o aproveitamento efetivo de áreas com infraestrutura urbana consolidada. Os documentos ficarão disponíveis para consulta e envio de contribuições por 30 dias. Após o término do prazo, os documentos serão reanalisados e, caso necessário, alterados para a posterior publicação dos respectivos editais.

Chamamento público para locação social

O projeto inova ao buscar, no mercado, imóveis já disponíveis, possibilitando acelerar o atendimento às famílias que aguardam apoio e para as quais a locação social atende a demanda por moradia digna. Serão aceitos imóveis localizados na região central que estejam desocupados, ociosos ou subutilizados, podendo, inclusive, fomentar a revitalização (retrofit) e a edificação de novas unidades para este fim. A modelagem inicial prevê a locação de cerca de três mil unidades habitacionais, divididas em cinco lotes, com perímetro delimitado pela Subprefeitura da Sé, além dos distritos do Pari e Brás. Os imóveis devem estar em condições físicas adequadas e contar com área útil mínima de 24m² e máxima de 70m², incluindo espaço de estar, de descanso, banheiro, cozinha e área de serviço. Conforme o modelo apresentado, haverá um licitante vencedor por lote. O critério de julgamento considerará como melhor proposta o maior desconto sobre o preço global máximo estabelecido para cada um dos lotes, calculado com base nos preços praticados pelo mercado imobiliário. O valor esperado a ser desembolsado pela Prefeitura na contratação dos cinco blocos é de cerca de R$ 4 milhões por mês. O contrato com os locadores terá vigência de cinco anos.

PPP para locação social

A PPP, na modalidade de concessão administrativa, terá como objetivo a construção de moradias voltadas à locação social. O projeto prevê a implantação de três conjuntos habitacionais em terrenos municipais, localizados nos distritos do Bom Retiro, Sé e Pari, totalizando a oferta de 1.750 moradias de interesse social.

Além da provisão dos imóveis, caberá ao concessionário a prestação dos serviços de moradia, o que inclui a formalização dos contratos de locação, cobrança de aluguéis, gestão de inadimplência, fornecimento de eletrodomésticos, manutenção privativa e predial, bem como a conservação das áreas comuns. O parceiro privado será responsável ainda por realizar ações de assistência social, promover cursos de capacitação profissional, auxiliar no planejamento financeiro e oferecer atividades socioculturais, educativas e de lazer para convívio social dos beneficiários. A modelagem também estabelece o uso misto dos empreendimentos, com a disponibilização de espaços no piso térreo para fins comerciais. A definição do concessionário ocorrerá por meio de uma concorrência internacional, na qual o critério de julgamento considerará como melhor proposta o menor valor de contraprestação a ser paga pela Prefeitura – o limite máximo é de R$ 32 milhões por ano, ou seja, R$ 2,7 milhões por mês. O contrato terá vigência de 35 anos, sendo que as moradias deverão estar disponíveis em até quatro anos após a assinatura.

Ações para requalificação do Centro

Nas últimas décadas, a expansão urbana gerou um processo de esvaziamento dos imóveis e aparente degradação do Centro de São Paulo. Diante deste panorama, intensificar a ocupação dos espaços e impulsionar novos investimentos na região, que possui ampla rede de serviços e facilidade de acesso ao transporte público, se tornaram grandes desafios para a gestão pública. Para a reocupação e requalificação da área central, a Prefeitura de São Paulo tem estruturado e colocado em prática ações que impulsionem a oferta de moradias, reativem estabelecimentos comerciais e incentivem a apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos. A mais recente delas envolve a criação do Programa Requalifica Centro, que estabelece incentivos fiscais para estimular o retrofit de prédios antigos da região e sua transformação em edifícios habitacionais. Outras iniciativas de destaque são a reforma e concessão do Vale do Anhangabaú; a troca do piso dos calçadões; a criação de um polo cultural e boêmio (Triângulo SP); e o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central.

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Vacinas são eficazes contra a Ômicron, diz OMS

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detetcada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.

“Não há razão para duvidar” de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista. 

“Temos vacinas muito eficazes que se mostram potentes contra todas as variantes até agora, em termos de gravidade da doença e hospitalização, e não há razão para acreditar que não seja o caso” com a Ômicron, disse Ryan, acrescentando que estão no início estudos da variante, detectada apenas em 24 de novembro e que já foi registrada em cerca de 40 países.

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