CIDADES

Prefeitura de Sinop avança com limpeza em áreas públicas

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A Prefeitura de Sinop está dando sequência à limpeza nas ruas e canteiros da cidade após o período chuvoso. As frentes de mobilização estão a cargo da Secretaria de Obras. As equipes também da Secretaria de Meio Ambiente se dedicam à continuidade de limpeza das áreas públicas. Na segunda-feira (06/07), os trabalhos se concentraram no Jardim Pérola.

Essa agenda, além de deixar a cidade limpa e bonita, também é importante para se prevenir ambientes propícios aos focos do mosquito Aedes Aegypti e também de incêndio que se propagam com maior facilidade nesse período de seca.

A secretária de Meio ambiente, Ivete Malmann, ressalta que é preciso estar sempre vigilante e dar o exemplo. “Estamos, já há algum tempo, desde o período da estiagem, fazendo a limpeza das áreas públicas, notificando os proprietários de terrenos particulares para que façam sua parte também. Temos que combater o mosquito e as queimadas que causam grandes danos à saúde e ao patrimônio”.

SE LIGA SINOP

Diariamente, as equipes de serviços urbanos atendem demandas da população que podem ser enviadas por meio do aplicativo “Se Liga Sinop”, disponível para download em smartphones, Android e iOS e também acessado pelo computador (www.seligasinop.com.br).

O “Se Liga Sinop” auxilia no levantamento e gerenciamento das demandas relacionadas à iluminação pública, limpeza de bueiros, tapa buracos, terrenos com mato alto, vagas de emprego no Sine, combate ao mosquito Aedes aegypt, coleta de lixo e o SOS Social, que envolve denúncias de trabalho infantil, violência sexual, violência física ou psicológica, negligência ou abandono, tráfico de crianças, tortura, racismo e outras.

Fonte: AMM

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CIDADES

Prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural termina em setembro

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A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2020, deverá ser entregue entre 17 de agosto a 30 de setembro. As regras para a apresentação da DITR foram publicadas na Instrução Normativa (IN) nº 1.967/2020.

A IN traz informações sobre a obrigatoriedade de apresentação, documentação, forma de elaboração, apuração do ITR, informações ambientais, apresentação depois do prazo e retificação, entre outros pontos.

A DITR deve ser elaborada por meio do Programa ITR 2020, disponível no site da Receita Federal. A primeira quota ou quota única do pagamento tem vencimento no dia 30 de setembro. As demais parcelas vencem no último dia útil de cada mês subsequente, acrescida de juros.

O produtor rural deve apurar o Valor de Terra Nua (VTN), seguindo as instruções da IN/RFB nº 1877/2019 e IN/RFB nº 1.939/2020. Além disso, é importante ficar atento em relação à regra de exclusão das áreas não tributáveis da área total.

Para a exclusão é obrigatória a entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso o produtor rural já tenha entregado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ele deverá informar o número do recibo na DITR.

VTN SJRC

Em São José do Rio Claro, um primeiro laudo técnico, cuja metodologia fosse entrevista “in loco” com 11 produtores rurais entre os dias 13 e 27 de abril de 2020, referenciou valores sugeridos no mercado local e teria apontado cálculos excedentes, os quais eram incompatíveis com os praticados na região.

Todavia, houve consenso jurídico e pericial entre o governo municipal e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, em que um segundo parecer foi elaborado para balizar tais informações.

Pelo exposto, tal procedimento desconsidera o laudo anterior visando dar mais transparência ao classificar, por categoria de aptidão, valores compatível em conformidade com os exercidos nos municípios circunvizinhos, como Diamantino, Nova Maringá e Nova Mutum, os quais serão a serem utilizados como parâmetros para ITR para o município de São José do Rio Claro-MT. 


VALOR DA TERRA NUA (VTN) – R$/ha   

ANO

LAVOURA

(aptidão boa)

LAVOURA

(aptidão regular)

LAVOURA

(aptidão restrita)

PASTAGEM PLANTADA

SILVICULTURA OU

PASTAGEM NATURAL

PRESERVAÇÃO DA

FAUNA E DA FLORA

2015 2.222,10 1.975,20 1.728,30 1.481,40 1.481,40 1.234,50
2016 2.488,75 2.212,22 1.935,69 1.759,17

1.659,17

1.382,64

2017 4.977,50 4.424,44 3.871,38 3.518,34 3.318,34 2.765,28
2018 4.995,65 4.525,25 3.895,96 3.653,79 3.395,79 2.800,42
2019 5.062,50 4.166,67 3.533,33 3.891,67 2.814,29 2.228,57
2020 5.280,69 4.346,25 3.685,61 4.059,40 2.935,58 2.324,62
Fonte: AMM

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