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Prefeitura de Denise finaliza substituição de lâmpadas comuns por LED

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A Prefeitura de Denise finalizou a substituição das luminárias tradicionais das principais avenidas da cidade por lâmpadas de LED,  mais econômicas e com maior durabilidade. A troca pode reduzir em até 40% as contas da iluminação pública do município.

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do MT PAR, Consórcio do Alto do Rio Paraguai e prefeituras. Ao todo foram investidos R$ 640 mil para a troca de quase 400 lâmpadas. 

O prefeito Aldecir de Sousa Oliveira, destacou o trabalho realizado pelo governo de Mato Grosso. “É um governo que tem olhado com atenção para todos os municípios, e tem otimizado os gastos públicos. Parabéns ao governador Mauro Mendes, que nos apoia e vem fazendo uma brilhante gestão. Em breve, teremos Mato Grosso com 100% de LED, por meio do MT Iluminado”, disse. 

Marronzinho também agradeceu ao presidente do MT PAR, Wener Santos, pela parceria. “O Wener sempre foi nosso parceiro, nunca abandonou a região e tem feito um grande trabalho, valorizando os nossos municípios do centro-sul”, disse. 

Em Denise, entre as avenidas que receberam a nova iluminação estão:  Barra do Bugres, Júlio José de Campos, Brasília, Piauí, 7 de Setembro, Juscelino Kubitschek, e a Praça principal da cidade.  

O presidente do MT PAR, Wener Santos, lembra que além de Denise, Nova Marilândia e Nortelândia também já concluíram os trabalhos. Santo Afonso, Nova Olímpia, Alto Paraguai e Arenápolis seguem realizando as trocas.  

“Serão quase 7 milhões investidos só nessa região para a troca da iluminação pública. E com o MT Iluminado, serão contemplados os 141 municípios do Estado, seguindo o desejo do governador Mauro Mendes”, finaliza Wener.

Fonte: GOV MT

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STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. 

A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande continuem tramitando normalmente. 

No recurso, o Governo de Mato Grosso solicitou esclarecimento sobre a extensão de uma medida liminar.

Conforme o ministro, somente as ações que não eram originárias na Vara da Saúde devem ser redistribuídas. “Não há qualquer determinação na medida liminar no que tange aos processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MT, os quais, portanto, poderão prosseguir normalmente no referido juízo, até determinação ulterior”, escreveu Og Fernandes, em trecho da decisão. 

O ministro estabeleceu, ainda, a imediata suspensão dos processos sobre o tema que estejam em tramitação ou propostos nas várias comarcas e juizados especiais do Estado, até que o  Incidente de Assunção de Competência seja julgado em definitivo, caso o fundamento, expresso ou implícito, seja ato administrativo do TJMT, independentemente da matéria ou dos sujeitos envolvidos.

O STJ determinou, por fim, que os feitos redistribuídos com fundamento nessa norma retornem temporariamente aos juízos de origem, inclusive no que diz respeito ao julgamento de mérito.

Fonte: GOV MT

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