Cuiabá

Prefeito encaminhará projeto à Câmara com medidas mais severas para boates, casas de shows e similares 

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Luiz Alves/Secom

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O prefeito de Cuiabá,  Emanuel Pinheiro, encaminhará nos próximos dias à Câmara Municipal um Projeto de Lei com  medidas mais rígidas a serem cumpridas por boates, casas de shows/eventos e similares. A decisão, conforme ele, é por causa do grande número de reclamações e denúncias de alguns locais que não estariam cumprindo o Decreto 8.204, de 19 de novembro de 2020.

Esses locais devem seguir as medidas de biossegurança que constam no decreto: respeitar a limitação de 70% de capacidade máxima do local, distanciamento social, uso de máscara obrigatório, disponibilizar álcool em gel 70%, higienização  constante dos produtos devem ser aplicadas pelos estabelecimentos.
“O que indigna a população e é impressionante a falta de responsabilidade e  consciência dos proprietários e dos frequentadores dessas boates e eventos com aglomerações. Eu vou endurecer as medidas para esse setor. Estamos elaborando um Projeto  de Lei específico para o período da pandemia. É tolerância zero para o comportamento destas casas de shows  e boates que temos constantemente que notificar, multar, suspender em definitivo o alvará. Vai ser dado advertência e posteriormente, até o fechamento definitivo  do estabelecimento. Não é isso que  eu quero, mas não me resta outra alternativa. É mais fácil cobrar do proprietário do que das centenas e milhares de pessoas que se aglomeram nesses eventos sem proteção alguma, sem máscara , sem distanciamento e outros. Estão brincando com a saúde das pessoas e da população cuiabana”, lamentou o  prefeito. 
Com relação a  Praça Popular, na região central, Emanuel avalia que o município não pode penalizar quem cumpre as determinações contidas no decreto. ” A Praça tem sido o patinho feito desse processo. Eu não posso penalizar as pessoas que cumprem as determinações em virtudes de poucos irresponsáveis. A  Praça Popular é mais pontual e montamos uma estratégia efetiva através da Secretaria de Ordem Pública e iremos  decretar também tolerância zero aos que estão vivendo em plena normalidade e brincando com a saúde”, avisou o gestor da Capital.  
Pinheiro ressalta que o Decreto Nº 8.316 ,de 25 de janeiro de 2.021 – sobre a suspensão do  Carnaval de 2021 e que transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis, as fiscalizações nesse período vão ser intensificadas. A medida valerá tanto para eventos carnavalescos quanto para eventos religiosos . ”   Vale para todos. Não existe diferença entre ninguém”, comentou ele, lembrando que  Capital foi uma das primeiras  cidades a adotar a suspensão da tradicional festa popular brasileira  e virou exemplo para o Governo do Estado de Mato Grosso e demais regiões do país.
Por fim,  Emanuel diz que não adianta “essa pequena parcela da população” criticar as novas medidas que devem ser aprovadas pela Câmara de Cuiabá. ” Não adianta xingar o prefeito, o fiscal ou o secretário. Analise o seu comportamento diante da maior crise sanitária da história. Vai ser enquadrado na lei mesmo. Cuiabá precisa produzir, a população precisa trabalhar e por isso, essas  medidas serão impostas para conter o avanço do vírus”, concluiu. 

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Cuiabá

Prefeitura corrige artigo e permissão para realização eventos passa a ser das 7h às 22h

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para os dias segunda-feira a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h.

A retificação do período de funcionamento será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará na segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já neste sábado (17).

É válido destacar que, para os domingos, horário de funcionamento desses segmentos, contido no mesmo artigo, não sofrerá alteração, continuando válida a permissão pelo período das 7h às 12h. 

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