Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf apresentou, nesta terça-feira (14), o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios ao prefeito de General Carneiro, Joel Ricardo Martins Ferreira, que irá assinar o protocolo de adesão no próximo dia 23, data do lançamento oficial do Programa.

Na ocasião, o prefeito apresentou as demandas fiscais e socioeconômicas do município, que está sob responsabilidade da CPSA do TCE-MT no Programa, juntamente com Várzea Grande e Pontal do Araguaia. Na formatação da proposta, foi definida a participação inicial de 18 municípios, sendo que cada uma das seis comissões permanentes que integram o Programa ficará responsável por três deles, em sua respectiva área temática.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, o intuito é fortalecer a capacidade de governança institucional para a promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social.

Foi o que reforçou Guilherme Antonio Maluf durante a reunião. “A prefeitura vai receber o Programa, presidido pelo conselheiro Valter Albano, e estaremos presentes no município, identificando suas particularidades, entendendo suas dificuldades e propondo ajuda.”

Conforme o prefeito, o Programa será de grande valia para o município, cujo território é 52% formado por terras indígenas. “Quero parabenizar O TCE pelo trabalho excepcional que vem fazendo pelos 141 municípios. Esse Programa vai nos ajudar e dar condições para cobrarmos a população e juntos melhorarmos a arrecadação. Temos dificuldade, mas tenho certeza de que com essa ajuda do TCE vamos conduzir da melhor forma. Quem ganha é a população.”

O programa 

Coordenado pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso será executado por meio de seis projetos inter-relacionados e interdependentes que, observadas as competências do órgão de controle externo, buscarão contribuir para o atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ODS, Agenda 2030).

O Projeto 1 se refere à “Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico”, sob o conselheiro Valter Albano. Já o Projeto 2, “Desenvolvimento de Governança Pública e Infraestrutura”, é coordenado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que está à frente da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização. O Projeto 3 é referente ao “Desenvolvimento Ambiental”, sob responsabilidade do conselheiro Sérgio Ricardo.

O Desenvolvimento da Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social, tema do Projeto 4, é conduzido pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, sob presidência do conselheiro Guilherme Antônio Maluf. O Projeto 5, “Desenvolvimento da Educação e Cultura”, está sob o conselheiro Antonio Joaquim, e o Projeto 6, referente ao Desenvolvimento da Segurança Pública, é coordenado pelo conselheiro Waldir Teis, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública.