Cuiabá

Prefeito atende o CDL e ‘corta’ todos feriados municipais; veja o novo calendário

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Buscando minimizar os impactos causados no setor do comércio em geral durante o período da pandemia da Covid-19, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, por meio do decreto 8.499 de 23 de junho de 2021 – manteve como dias úteis os feriados municipais de 2021 citados no decreto de número 8.289/2020 – bem como os feriados municipais previstos para 2022 – (mediante ratificação por decreto específico). Ficam excluídos os feriados municipais religiosos.

O Decreto 8.499 foi assinado na quarta-feira (23.06) e passa a vigorar a partir de sua publicação na Gazeta Municipal, que deve ocorrer nesta sexta-feira (26).

“Nossa gestão é pautada em promover políticas públicas que beneficiem a todas as classes. E, neste sentido, este decreto vai ajudar a aquecer a economia do setor comercial. De todo modo, em respeito à fé da população, os feriados santos serão mantidos”, ressaltou o prefeito.

O calendário foi montado com base nos feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal. Conforme consta no documento, os empresários devem se atentar às convenções coletivas de trabalho para assegurar os direitos dos trabalhadores.

No total, o decreto 8.289/2020 abrange 19 datas distribuídas ao longo de 2021, sendo 13 feriados e seis pontos facultativos.

Confira abaixo todos os dias estabelecidos como feriados ou pontos facultativos para o ano de 2021. 

I – 1º de janeiro (sexta-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 15 e 16 de Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval – Ponto Facultativo;

III – 17 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até às 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14h expediente normal);

IV- 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) – Feriado Religioso Municipal;

V – 08 de abril (quinta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

VI – 21 de abril (quarta-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de maio (sábado), Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;

VIII – 03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX – 07 de setembro (terça – feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;

X – 12 de outubro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XI – 28 de outubro (quinta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XII – 02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIII – 15 de novembro (segunda-feira), Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional;

XIV – 20 de novembro (sábado) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XV – 08 de dezembro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Feriado Municipal (religioso);

XVI – 24 de dezembro (sexta- feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 25 de dezembro (sábado), Natal – Feriado Nacional;

XVIII – 31 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo.

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Cuiabá

Campanha ‘Cuiabá por Elas’ realiza doação de mil absorventes às reeducandas

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Matheus Pires

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A Secretária Municipal da Mulher, Luciana Zamproni, esteve na manhã desta quinta-feira (29) na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, para a entrega de absorventes as reeducandas da unidade prisional. Os produtos de higiene foram arrecadados pela campanha “Cuiabá por elas”, idealizada pela primeira-dama do município, Marcia Pinheiro.

“Hoje temos 257 mulheres privadas de liberdade, muitas delas carentes, vindas de outros estados, sem o auxílio da família. Por isso só temos agradecer ao prefeito e a primeira-dama que nos fizeram essa grande doação”, declarou Gicelma Ferreira Silva, diretora do presídio.

De acordo com a Zamproni, a Pastoral Carcerária entrou em contato com a secretaria para informar que mais de um terço das reeducandas só tinham acesso a absorvente por meio de doações ou da assistência de familiares. Porém, a maioria delas não recebem visita de parentes, o que despertou a sensibilidade da gestão.

“As mulheres são esquecidas pelo próprio sistema que as trata como homens. A elas são oferecidos os mesmos auxílios que aos encarcerados do sexo masculino, ignorando a diferença de gênero e necessidades extras. Diante dessa realidade entregamos cerca de mil absorventes”, explica.

Uma das reeducadas agradeceu a secretária pela doação e declarou que este item é de extrema necessidade e importância para todas elas.

“Quero agradecer em nome de todas as reeducandas por esta doação. Como já falamos muitas de nós somos “forasteiras” viemos de outros estados e não recebemos ajudas dos nossos familiares. Muito obrigado por lembrarem da gente”, afirma.

Segundo a primeira-dama, este foi mais um passo que a gestão vem dando para com os mais necessitados. Ela destacou que a prefeitura de Cuiabá, preocupados com as mulheres reeducandas e sua reinserção social, assinou um termo de cooperação com Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços, onde 32 mulheres já estão prestando serviços.

“Futuramente queremos desenvolver um trabalho dentro do presídio para que essas mulheres entendam um pouco mais sobre as ações e políticas da Secretaria da Mulher, voltadas para o combate à violência de gênero e o empoderamento feminino”, explica.

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