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‘Precisamos atingir Lula na cabeça’, disse procuradora da Lava Jato em mensagens

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

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A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta sexta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição com novas mensagens que mostram procuradores discutindo a necessidade de “atingir Lula na cabeça” para vencer a disputa contra o petista. As informações foram publicadas na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

“Pessoal, fiquei pensando que precisamos definir melhor o escopo pra nós dos acordos que estão em negociação. Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1)”, afirmou uma das procuradoras da operação, chamada Carolina Rezende.

A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal (PF).

Nos diálogos, obtidos pela Operação Spoofing de um hacker que invadiu celulares de autoridades, os procuradores falam ainda que, se tentassem “atingir ministros do STF” naquele momento, poderiam comprar brigas “com todos ao mesmo tempo”.

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As mensagens, que até esta semana estavam siigilosas para a defesa do petista, foram liberadas após decisão da maioria dos ministros do STF.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também aparece como alvo preferencial dos investigadores.

“Para nós da PGR, acho que o segundo alvo mais relevante seria Renan. Sei que vocês pediram a ODE (empreiteira Odebrecht) que o primeiro anexo fosse sobre embaraço das investigações. Achei excelente a ideia mas agora tenho minhas dúvidas se o tema é prioritário e se é oportuno nesse momento”, disse a procuradora.

O STF também é alvo de preocupações da operação, como mostram as mensagens. “Não temos como brigar com todos ao mesmo tempo. Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarão contra a Lava Jato, não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ. Acho que abrirmos mais uma frente contra o Judiciário pode ser over (ruim)”.

Ainda segundo a petição encaminhada ao STF, a defesa de Lula argumenta que no dia em que o ex-petista foi prestar depoimento na PF, de maneira coercitiva, os procuradores arquitetaram um apoio público à Sergio Moro, que vinha sofrendo algumas críticas pela maneira que conduziu a coerção.

Um dos procuradores afirma que a ajuda era necessária para “não deixarmos um amigo apanhar sozinho”. Na sequência, a procuradora Carol completa: “Coitado de Moro. Não ta sendo fácil. Vamos torcer pra esta semana as coisas se acalmarem e conseguirmos mais elementos contra o infeliz do Lula”.

A defesa do ex-presidente afirma ainda, baseada nos diálogos, que a Lava Jato “atuava não apenas com o objetivo de devassar e produzir qualquer coisa” contra Lula, como ainda escondia “provas de sua inocência”.

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Luiza Frischeisen lidera lista tríplice do MPF para próximo mandato na PGR

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Luiza é a primeira mulher a ficar em primeiro lugar na votação
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Luiza é a primeira mulher a ficar em primeiro lugar na votação

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal ( MPF ) para o cargo de procurador-geral da República — e tornou-se a primeira mulher a ficar em primeiro lugar na eleição. Os procuradores definiram a composição da lista tríplice que será enviada ao  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira (22).

Uma das principais vozes críticas à atual gestão da Procuradoria-Geral da República, chefiada por Augusto Aras , Luiza recebeu 647 votos. Atrás dela vêm os também subprocuradores Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e Nicolao Dino, com 587.

A tendência, porém, é que Bolsonaro ignore a lista tríplice — como fez em 2019 — e reconduza para um novo mandato de dois anos o atual procurador-geral da República, Augusto Aras — que mantém uma relação de alinhamento com o Planalto e é bem visto pelo presidente e por seus aliados, além de acumular elogios na classe política.

Em contraponto à gestão de Aras, os subprocuradores que integram a lista tríplice são críticos à atuação do atual chefe da PGR . Em entrevista coletiva concedida no último dia 11 de junho, os três afirmaram que faltou ação do procurador-geral diante da gestão da pandemia e defenderam a necessidade de que o Ministério Público tenha independência.

Embora não tenha caráter obrigatório, a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi observada por todos os presidentes desde 2003, que mantiveram o compromisso de indicar um dos integrantes da lista tríplice da PGR. A tradição, no entanto, foi rompida por Bolsonaro.

“A lista tríplice é um processo democrático, transparente, em favor da sociedade, para indicação do procurador-geral da República. Os três nomes escolhidos reúnem décadas dedicadas ao país, ao MP, à democracia, aos direitos fundamentais. São, no entendimento dos membros do MPF, os mais aptos a exercerem o posto de PGR”, disse o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, em nota publicada após o anúncio do resultado da lista.

O procurador-geral da República é escolhido para chefiar o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados em um mandato de dois anos. Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas. Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

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Abaixo, um perfil dos integrantes da lista tríplice para a PGR:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora Luiza Frischeisen é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e está no MPF há 29 anos. Foi coordenadora da Câmara Criminal da PGR e liderou a elaboração de uma orientação conjunta do MPF para a celebração dos acordos de colaboração premiada, um dos principais instrumentos da Lava-Jato. Luiza ainda comandou o Ministério Público Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul. Atualmente, exerce o segundo mandato no Conselho Superior do MPF.

Mario Bonsaglia

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o subprocurador Mário Bonsaglia é membro do MPF há 30 anos e desde 2018 faz parte da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de povos indígenas e populações tradicionais. De perfil discreto, foi o mais votado na lista tríplice de 2019, já sob o governo de Bolsonaro. É integrante do Conselho Superior do MPF.


Nicolao Dino

Nicolao Dino está no MPF desde 1991 e foi o número dois do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ocupou a função de vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ele foi o mais votado da lista tríplice em 2017. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada.

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