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Praça e ciclovia beneficiam moradores e os adeptos da caminhada

A obra de reconstrução da ciclovia também foi entregue aos moradores, neste fim de semana em solenidade com a presença de autoridades municipal e estadual, seguido de bailão no barracão da capela

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Da Assessoria

Praça e ciclovia

Praça e ciclovia

Com a praça do bairro Operária, em menos de um ano, a gestão do prefeito Josair Lopes reinaugura a terceira área de lazer e anuncia a entrega da quarta para dezembro, no bairro Ituberaba. A obra de reconstrução da ciclovia também foi entregue aos moradores, neste fim de semana em solenidade com a presença de autoridades municipal e estadual, seguido de bailão no barracão da capela.

 

 

Na ocasião, o prefeito Josair Lopes destacou que as obras estão acontecendo no município devido ao grande apoio do governador Pedro Taques e do deputado licenciado e secretário da Casa Civil, Max Russi, o qual é autor de diversas emendas que contempla diversas áreas, entre elas Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Esporte.

 

“Entregar essa praça totalmente revitalizada é uma grande satisfação e orgulho. Os moradores do bairro Operária agora contam com um espaço agradável para bater um papo e reunir com os amigos. A restauração da Ciclovia, que havia sido danificada com a obra da reconstrução da MT 344, também é uma conquista depois de inúmeras reivindicações, tanto por parte de autoridades políticas quanto dos moradores”, destaca Josair.

 

O bairro Ituberaba será a próxima localidade que irá ter um local bonito, com novo calçamento, novos, paisagismo, iluminação, parquinho e uma quadra de areia. A praça está prevista para ser entregue como presente de Natal para os moradores da localidade.

 

A administração municipal também já concluiu a reforma geral das praças do Distrito de Entre Rios e do bairro Esportivo. O último espaço a ser revitalizado, segundo o cronograma da prefeitura, será a praça central Emanuel Pinheiro. “Vamos encerrar 2017 com a entrega de quatro praças para a população dom-aquinense. As pessoas tem o direito de ter acesso a saúde e a educação, assim como o lazer, ambos essenciais para uma boa qualidade de vida”, frisa o prefeito.

 

 

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Contas de Governo recebem parecer prévio favorável

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Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto | Foto: Thiago Bergamasco

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às Contas de Governo da Prefeitura de Dom Aquino, referente aos dois gestores que assumiram o Executivo Municipal no exercício de 2018. As contas foram relatadas pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto na sessão ordinária remota desta quarta-feira (11).

Em conformidade com normas jurídicas fundamentais, tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição Federal, as Contas de Governo dos prefeitos são analisadas pelo Tribunal de Contas com base nas informações de um ano de mandato do prefeito. São considerados aspectos fiscais e da administração, como o orçamento patrimonial, a gestão financeira e fiscal, gastos com pessoal, limites constitucionais, educação e saúde, entre outras.

Nas Contas de Governo da Prefeitura de Dom Aquino, exercício de 2018, foram confirmadas algumas irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Receita e Governo do TCE-MT, no entanto, conforme o voto do relator, em nenhum dos casos ocorreu prejuízos ao erário público.

Entre as falhas, o conselheiro destacou o fato de os repasses ao Poder Legislativo não terem sido realizados na integralidade até o dia 20 de cada mês e déficit orçamentário. “Em relação ao primeiro caso, compreendo que as alegações da defesa de ambos os responsáveis possuem o condão de atenuar a irregularidade, fundamentalmente com base no princípio da razoabilidade e não tendo ocorrido qualquer prejuízo, transtorno ao Poder Legislativo ou comprometimento da harmonia dos Poderes”, assinalou Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Quanto ao déficit orçamentário, foi recomendado ao chefe do Poder Executivo que promova ações planejadas, a fim de evitar que as despesas superem as receitas, de modo a permitir o equilíbrio orçamentário e financeiro, bem como fiscalizar a evolução da arrecadação do município, observando as regras previstas na LRF.

Por unanimidade, foi aprovado o Parecer Prévio Favorável que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Dom Aquino, responsável pela aprovação efetiva das Contas Anuais de Governo.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

 

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