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Posse de 12 novos promotores de Justiça substitutos será amanhã (26)

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará solenidade de posse de 12 novos promotores de Justiça substitutos nesta sexta-feira (26), às 9h (horário local). Em razão da pandemia da Covid-19, o evento ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), no anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e por meio da plataforma Teams.

A solenidade será transmitida ao vivo no canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). Serão empossados: Álvaro Schiefler Fontes, Ana Paula Furlan Teixeira, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Fabrício Miranda Mereb, Fernanda Luiza Mendonça Siscar, Fernando de Almeida Bosso, Ítalo João Chiodelli, Leoni Carvalho Neto, Marlon Pereira Rodrigues, Phillipe Alves de Mesquita, Roberto Arroio Farinazzo Júnior e Thiago Marcelo Francisco dos Santos.

CONCURSO: Dos 3.009 candidatos inscritos para o concurso de promotor de Justiça substituto, 2.209 realizaram a prova preambular objetiva no dia 1º de setembro de 2019. Desse montante, 144 foram habilitados para as provas subjetivas e 120 foram para a prova oral.

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CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do MP

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de promotores e procuradores do Ministério Público. Um procedimento foi instaurado para investigar essa prática, que se configura como crime de estelionato ou falsidade ideológica. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 13 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021, pelo presidente da Comissão, conselheiro Marcelo Weitzel.

De acordo com informações prestadas ao CNMP por ramos e unidades do Ministério Público, há uma quadrilha utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp para contatar Prefeituras e Câmaras Municipais, principalmente em Minas Gerais. Os integrantes desse grupo identificam-se como promotores de Justiça e solicitam vantagens, como depósitos bancários e apoio de motorista e veículo durante deslocamento àquelas localidades.

Há também relatos de que a logomarca e o nome do Ministério Público Federal estão sendo utilizados para a prática de um golpe, na internet, denominado phishing. Nesse caso, e-mails são encaminhados a cidadãos com a informação que o destinatário está sendo intimado para comparecimento em audiências. A mensagem contém um link que, quando clicado, permite ao golpista obter informações do computador da vítima.

A CPAMP alerta que os membros do Ministério Público não são autorizados a requisitar automóveis de instituições municipais, que têm sido os principais alvos desses golpes. Outro esclarecimento é o de que o Ministério Público não faz intimações por e-mail.

A comissão ainda reforça que, na eventualidade de algum representante do Ministério Público entrar em contato diretamente com servidores ou autoridades municipais, é recomendada a conferência dos dados pessoais e dos números de telefones utilizados junto às respectivas Promotorias de Justiça, mediante a consulta direta ao sítio eletrônico do MP a que faz referência o agente.

A CPAMP também entrou em contato com as associações nacionais de municípios brasileiros, alertando-as para a impossibilidade de membros do Ministério Público solicitarem diretamente à Administração municipal a prestação de quaisquer tipos de serviços. A Comissão solicitou aos procuradores-gerais de Justiça que fizessem a mesma comunicação às associações estaduais de municípios.

DENÚNCIA – Para denunciar ao CNMP a prática de algum golpe como os relatados acima, basta enviar um e-mail ao endereço [email protected] A denúncia também pode ser feita às respectivas coordenadorias de Segurança Institucional dos ramos e unidades estaduais do Ministério Público.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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