BRASIL E MUNDO

Portugal reconhece certificados de vacinação emitidos pelo Brasil

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Portugal passou a reconhecer hoje (18) os certificados de vacinação e recuperação emitidos por outros países. Com a medida, até o dia 30 de setembro passa a ser permitida a entrada naquele país, “para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade”, de cidadãos detentores de certificados de vacinação ou recuperação.

Na prática, a medida significa que deixa de ser obrigatória a apresentação de testes negativos apenas na chegada de turistas aos aeroportos portugueses. A dispensa de testes não se aplica a atividades culturais e gastronômicas em Portugal, onde são obrigatórios, como restaurantes nos finais de semana ou hospedagem em hotéis.

O Brasil e os Estados Unidos estão na lista, mas a autorização vale apenas para as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) da União Européia: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer. No caso brasileiro, a CoronaVac não foi autorizada pelo órgão de controle sanitário europeu.

Testagem

A testagem também continua sendo alternativa na chegada em Portugal para aqueles sem certificado válido. São aceitos testes negativos PCR ou rápido de antígenos feitos 72 ou 48 horas antes do embarque.

Os testes precisam obrigatoriamente ser os que constam na lista de aprovação do Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia. As informações devem indicar identificação do viajante, tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local do recolhimento, resultado, entidade emissora e número de autenticação. Sem estas especificações, um novo teste, pago pelo passageiro, deverá ser realizado no aeroporto, onde permanecerá até o resultado.

Cruzeiros

A nova regra, válida também para passageiros de cruzeiros e atrelada à renovação quinzenal dos voos de turismo, vigora até 30 de setembro e pode ser prorrogada ou revogada de acordo com a situação da pandemia de coronavírus.

Outros países que também tiveram o reconhecimento dos certificados de vacinação desde que haja reciprocidade são Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.

Os certificados desses países devem incluir os nomes dos titulares, data de nascimento, a vacina tomada e número de doses, além da data de vacinação e a data da última dose administrada. Também há necessidade de declarar o país em que a vacina foi administrada e a entidade emitente do certificado.

Quarentena

No caso de cidadãos procedentes da África do Sul, Índia e Nepal continua a exigência de “um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde” de Portugal.

Competições

O governo português também listou as competições desportivas profissionais internacionais que estão dispensadas “do cumprimento do dever de confinamento obrigatório, independentemente da origem dos respectivos participantes”.A lista traz os jogos da Liga dos Campeões do Benfica e do Porto e a partida da Liga Europa da equipe do Sporting, de Braga.

Edição: Kleber Sampaio

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BRASIL E MUNDO

Mais seis aeroportos são concedidos e auxiliarão a retomada do turismo no país

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Nesta quarta-feira (20/10), o Governo Federal concedeu à iniciativa privada seis aeroportos brasileiros, o que deve auxiliar a retomada do setor de turismo nas principais regiões do país no período pós covid-19. A partir de agora, os terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados pela Infraero, serão geridos pelo grupo CCR, que já opera no aeroporto de Belo Horizonte, por meio da BH Airport. Com a iniciativa, os terminais receberão investimentos na ordem de R$ 1,8 bilhão.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressaltou a importância desta iniciativa para todo o setor turístico, que foi um dos mais afetados durante a crise sanitária. “Com esta transferência, os passageiros e as empresas aéreas terão à disposição aeroportos uma infraestrutura cada vez melhor, mais confortável e mais integrada”, destacou.

A partir de agora, a empresa administradora dos terminais deverá realizar ações como a revisão e melhoria das condições de infraestrutura, a revitalização das sinalizações de informação e a disponibilização de internet wi-fi gratuita. Além disso, o contrato prevê que nos próximos 36 meses deverão ser realizadas adequações de infraestrutura para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não-precisão; disponibilizar pátio de aeronaves que atenda às especificações contratuais e adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto.

Os seis aeroportos que fazem parte do Bloco Central transportaram cerca de 7,3 milhões de passageiros em 2019, segundo a Infraero. A previsão é de que a movimentação de passageiros aumente em 30% no primeiro ano de concessão (9,5 mi), podendo chegar a 208% de alta ao longo dos 30 anos (22,5 mi), período em que valerá a concessão dos seis terminais.

TURISMO – Com a concessão dos terminais do Bloco Central, os turistas que visitarem atrativos como o Jalapão (TO), Lençóis Maranhenses (MA) e o Delta do Parnaíba (PI) contarão com nova infraestrutura e conforto em seus deslocamentos. Além disso, os aeroportos servirão como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional.

Em abril, o Governo Federal leiloou 22 terminais aéreos agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

Com informações do Ministério do Turismo

Fonte: Brasil.gov

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