Educação

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

Publicados

em


O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.

Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.

Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.

Edição: Valéria Aguiar

Comentários Facebook
Propaganda

Educação

Turma da Mônica ilustra guia para retorno às aulas presenciais

Publicados

em


A Turma da Mônica é a estrela de guia lançado hoje (22) com orientações para a prevenção do novo coronavírus em ambiente escolar. A cartilha Cuidados na Escola  tem a intenção de orientar as famílias do Brasil sobre o retorno às aulas presenciais, que tem ocorrido gradualmente em diferentes estados e municípios. 

A cartilha foi elaborada pela equipe técnica do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das áreas de saúde, educação e WASH, que é a sigla em inglês para Água, Saneamento e Higiene. O guia inclui ainda informações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e secretarias de saúde estaduais e municipais.

Na visão do Unicef, é preciso reforçar alguns cuidados nesse retorno que se dá depois de meses sem que os alunos pudessem frequentar as escolas presencialmente. O guia, que é ilustrado pelos personagens do Bairro do Limoeiro, traz procedimentos de forma didática para que os pais, mães e responsáveis orientem as crianças e adolescentes no retorno às escolas. “Para que todos fiquem protegidos, incluindo estudantes, profissionais que atuam nas escolas e as famílias de cada um”, apontou o Unicef.

A cartilha também dá dicas de como abordar o assunto com os filhos e sugere atividades para serem realizadas pelas escolas. “O material também traz orientações e os cuidados necessários no ambiente escolar, tanto na sala de aula, quanto no transporte e na hora do recreio, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos”, detalhou o Fundo da ONU.

Para reforçar a inclusão, o guia inclui ainda ações de prevenção para crianças e adolescentes com deficiências cognitivas ou respiratórias graves que provocam dificuldade de utilização das máscaras. Além disso, propõe alternativas a crianças e adolescentes com perda ou problemas auditivos, que precisam ter a leitura labial e visualizar as expressões do locutor. A sugestão, nesse caso, é o uso de máscaras transparentes. “Dessa forma, é possível construir um ambiente seguro e que garanta oportunidades de aprendizagem a todos”, avaliou o Fundo das Nações Unidas.

Para a diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, é de extrema importância que a mensagem seja transmitida de forma mais clara possível, para que chegue às famílias de maneira eficaz. “Nesse momento em que os pequenos estão ansiosos para reencontrar e interagir com os colegas, é fundamental reforçar todos os procedimentos para que eles possam aproveitar o retorno à escola com a maior segurança possível. Entendemos que a forma didática é a mais eficaz de se passar a orientação às famílias, principalmente, por meio de personagens e histórias que todos já conhecem, facilitando a divulgação e entendimento da mensagem”, observou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que as escolas são parte essencial na vida de cada criança e além da educação e a preparação para o mundo do trabalho, o ambiente escolar representa uma diversidade de outras oportunidades de desenvolvimento para as crianças e adolescentes, incluindo competências sociais, proteção contra diferentes formas de violência e, para muitos, também alimentar-se bem.

“Em novembro de 2020, mais 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil. Muitas famílias têm dúvidas sobre como realizar a volta para a escola de uma maneira segura. Este novo guia responde a muitas destas questões e vai ajudar crianças, adolescentes e famílias a retornar à escola, e se manter nela, de forma segura”, completou.

O UNICEF e a Maurício de Sousa Produções trabalham juntos desde o início da pandemia, para passar informações à população, desenvolvendo diversos materiais com orientações contra o novo coronavírus por meio dos canais digitais. A iniciativa faz parte do projeto Juntos contra o coronavírus, que é uma campanha realizada pela Maurício de Sousa Produções. Em 2007, a personagem Mônica se tornou embaixadora do Unicef, participando de campanhas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente. Seu criador, Mauricio de Sousa, recebeu o título de escritor para crianças concedido pelo Unicef.

Edição: Aline Leal

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana