Saúde
Por suspeita de irregularidades, TCU suspende contrato da Saúde
Na última quarta-feira (29), o TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a suspensão do contrato do Ministério da Saúde com uma empresa de publicidade depois de indícios de irregularidades.
O contrato, avaliado em R$ 215 milhões, teria duração de 1 ano. De acordo com o TCU, o documento viola o princípio de segregação de funções (art. 5º da Lei 14.133/2021), dado que o edital da concorrência foi desenvolvido por responsáveis que também foram sorteados para participar da subcomissão técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.
O TCU também afirmou que o princípio da motivação foi violado quando houve a retomada de apresentação das propostas, sem que fossem formalizadas pela Administração as análises e a decisão sobre a impugnação realizada por um servidor da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde a questionar a ausência de segregação de funções.
“Conforme destacado pela unidade instrutiva, o princípio da segregação de funções deflui dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data”, diz o texto.
O órgão considerou a denúncia após a representação de uma das empresas que participaram do certame e que questiona aspectos processuais da licitação.
Em nota, o Ministério da Saúde negou que houvesse qualquer irregularidade e que processo de contratação de agências de publicidade pelo órgão se deu em absoluta conformidade com a lei vigente.
“Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde”, completou.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG SAÚDE
Saúde
Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país
O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.
Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.
Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.
De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Fonte: EBC SAÚDE
-
BRASIL E MUNDO5 dias atrás
Nostradamus previu ‘Terceira Guerra Mundial’ em 2024? Entenda
-
MULHER3 dias atrás
Mulher passa 40 dias tomando só suco de laranja. Veja resultado
-
BRASIL E MUNDO2 dias atrás
Motociclista tiktoker avisou que morreria horas antes de acidente
-
caceres4 dias atrás
Mármore da jazida de Cáceres, chega ao mercado
-
sinop7 dias atrás
Policiais salvam bebê que estava engasgada com leite materno
-
Cuiabá3 dias atrás
Escola em Cuiabá causa revolta com “poda” ilegal de 20 árvores
-
Mato Grosso4 dias atrás
Forças de segurança desmonta garimpo ilegal em terras indígenas
-
esportes6 dias atrás
São Paulo perde para o Fortaleza no Morumbis na primeira rodada do Brasileirão