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Poder Legislativo busca soluções para impactos incalculáveis sobre a fauna e flora do Pantanal

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Com mais de 20% de sua área destruída pelas chamas e impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora, o Pantanal passa a ser foco do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal. Neste sábado (19), uma comitiva de senadores, deputados federais e estaduais, técnicos legislativos e imprensa vai ver de perto a situação do Pantanal mato-grossense e conversar com a comunidade local.

Este será o segundo passo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em busca de soluções para a atual situação na região e de prevenir novos incêndios futuramente. Na quinta-feira (17), uma audiência pública abriu a programação da frente parlamentar da Câmara Federal, do Senado e da ALMT.

Devido à gravidade da situação e a preocupação com relação ao tema, foram criadas três comissões, uma na Câmara, uma no Senado e uma na Assembleia Legislativa, porém esta primeira diligência é articulada entre as três casas. Outros trabalhos conjuntos, entretanto, deverão ocorrer ao longo de todo o processo, como destacou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). “Vamos trabalhar nesse projeto, a Assembleia Legislativa vai estar à frente dele, junto com a Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis. Vamos elaborar propostas tanto para a Câmara Federal, como Senado e Assembleia Legislativa”, destacou.

Cerca de 3 milhões de hectares do Pantanal já foram consumidos pelas chamas | Foto: Mario Friedlander

A coordenadora da Comissão Temporária Externa na Câmara Federal, deputada Rosa Neide (PT-MT), explica que a iniciativa legislativa deverá acompanhar e promover uma estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. “Vamos envidar esforços conjuntos e dialogados que envolvam autoridades públicas, cientistas, organizações da sociedade civil, proprietários rurais, comunidades tradicionais e toda a população. A finalidade é articular esforços para enfrentar a crise, contextualizar bem as raízes do problema e indicar o que pode ser feito para enfrentar e evitar queimadas”, explicou a deputada.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) vai presidir a comissão no Senado e destacou que os trabalhos poderão resultar, inclusive, num estatuto para o Pantanal. “Partimos do princípio de que não tem uma norma federal, um estatuto que contemple princípios, objetivos e diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, afirmou o senador.

Neste sábado (19), o grupo político deverá partir logo cedo para o Pantanal, onde ficará até domingo. Na programação estão previstos um sobrevoo à região atingida, conversa com as equipes em campo e contato com lideranças locais de trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A previsão é que os trabalhos das comissões sejam realizados por um período de até 90 dias, porém algumas medidas de curto prazo poderão ser apresentadas e propostas para respostas imediatas ao problema atual.

Integração – Para a professora doutora e pesquisadora do Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Viviane Layme, a construção de uma legislação específica para ordenar a ocupação e as atividades socioeconômicas no Pantanal pode contribuir muito para evitar que tragédias como a registrada este ano voltem a ocorrer. Mas, segundo ela, para que seja realmente eficiente e realista, é preciso ouvir todos as partes envolvidas, inclusive pesquisadores, comunidades tradicionais, pecuaristas e políticos.

“Precisamos desenvolver um trabalho integrado de longo prazo. Não adianta cada parte ficar isolada, é hora de tirarmos proveito dessa tragédia para trabalhar de forma integrada”. De acordo com a pesquisadora, os povos tradicionais e indígenas precisam ser incluídos no processo porque muitas vezes são os mais atingidos.

Do ponto de vista do médico-veterinário e produtor rural em Poconé (a 102 km de Cuiabá) Ricardo Figueiredo Arruda, o excesso de restrições legais para o uso do Pantanal afastou o humano, deixando a região altamente preservada, porém vulnerável a incêndios como o registrado neste ano. De acordo com Ricardo, o desenvolvimento sustentável da região requer um equilíbrio ambiental, econômico e social. “Uso restrito não pode ser uso impedido. As atividades econômicas geram renda e podem ser desenvolvidas em harmonia com o meio ambiente. Vimos que atender só um lado desta tríade não dá certo”, afirma.

Em Mato Grosso, existem atualmente 2,8 milhões de cabeças de gado em uma área de 5,3 milhões de hectares. Isso representa 14,79% do rebanho total em 87,74% da área de total do Pantanal.

Integrante do Comitê Popular do Rio Paraguai há mais de 20 anos, Vanda Aparecida Santos afirma que a falta de infraestrutura e de logística deixa as comunidades lindeiras sem nenhum amparo. “Não temos carros bombeiros, equipes. Semana passada, o fogo atingiu uma comunidade que precisou se mobilizar e combater o fogo sozinha. Já estamos sofrendo com a estiagem, não precisávamos do fogo”, afirma.

Sob diferentes óticas, os três entrevistados defendem a ampla discussão e inclusão de todos os agentes na construção de uma legislação específica para o Pantanal.

Incêndio histórico – Dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) apontam que 20% de todo o Pantanal já foram consumidos pelas chamas, atingindo cerca de 3 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) identificou 15.756 focos de calor no Pantanal, maior registro para o período desde 2005.

 

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Podcast Capivara na Faixa estreia com série sobre incêndios no Pantanal

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Foto: Helder Faria

Os incêndios que atingiram o Pantanal este ano são tema dos quatro primeiros episódios do podcast Capivara na Faixa, novo produto de comunicação do Parlamento estadual. A série trará diferentes pontos de vista sobre o acontecimento e contará com cinco convidados.

“Pela dimensão que esse assunto tomou para nós ficou muito claro que era algo que precisava ser discutido com urgência”, justifica a jornalista Larissa Campos, uma das apresentadoras do podcast. O jornalista Eduardo Ferreira completa o time, sendo que cada um é responsável por episódios distintos, mas interligados.

Na estreia, a participação especial é do comandante do Comitê Integrado Multiagências de Mato Grosso (Ciman-MT), tenente-coronel BM Dércio Santos da Silva. O episódio já está disponível em todas as plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Google Podcasts e Apple Podcasts.

O engenheiro florestal Vinícius Silgueiro, do Instituto Centro de Vida, que faz um monitoramento das queimadas é o convidado do segundo episódio. Já o terceiro programa contará com as participações da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/MT, Gláucia Amaral, e do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado, Roberto Renato da Silva. No capítulo final da série, o fotógrafo da revista National Geographic, Izan Petterle, que faz um trabalho documental sobre os incêndios, será o entrevistado.

“Ouvimos os convidados para saber o que precisa ser feito para que um cenário como esse não se repita, para que no futuro o combate seja mais eficaz. E também conversamos com pessoas que estão acompanhando toda a tragédia in loco, foram até lá no Pantanal”, explica Larissa Campos.

Capivara na Faixa – O nome do podcast da Assembleia Legislativa foi inspirado nos roedores que viraram ícone da cultura mato-grossense e que perambulam nos arredores dos parques de Cuiabá. Ano passado, ao sair do Parque das Águas, um grupo de capivaras foi fotografadoe filmado atravessando pela faixa de pedestre e a imagem “viralizou” nas redes sociais, sendo noticiada pelos principais veículos de comunicação. A situação deu nome ao novo canal de comunicação da ALMT, que estará sempre nas “faixas digitais”.

A ideia do programa é proporcionar uma abordagem mais diversificada sobre as pautas, dando voz aos atores envolvidos no tema em questão. Com isso, as pessoas terão acesso a leituras particulares sobre os assuntos para formar uma opinião própria.

Confira o podcast Capivara na Faixa em uma das plataformas digitais. Novos episódios saem toda quarta-feira pela manhã. 

*Com colaboração de Laís Costa Marques

Fonte: ALMT

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