TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Dezesseis magistrados de Mato Grosso desenvolverem habilidades e ampliaram suas competências para o uso de uma comunicação compassiva tanto na vida pessoal, quanto nos textos das decisões proferidas, falas em audiências e no contato com a equipe de trabalho após participarem do curso de Formação Continuada “Comunicação não violenta – virando a chave da Comunicação”.
 
Oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), na modalidade Ensino à Distância (EaD), e ministrado pela juíza Jaqueline Cherulli, da Comarca de Várzea Grande, o curso de Comunicação não violenta (CNV) tem carga horária de 24 horas. Teve início no dia 3 e segue até 7 de agosto pelas plataformas Lifesize e Teams.
 
“Baseado no livro de Marshall Bertram Rosenberg, que inovou há 40 anos ao falar sobre essa comunicação integrativa, desenvolvemos o curso que apresenta aos colegas as ferramentas de escuta ativa, da identificação das necessidades dos envolvidos, do desenvolvimento do olhar e da postura sistêmica, a utilização para resoluções de conflitos e administração de crises”, resume Cherulli. “É um curso que traz qualidade de vida para o juiz, pois gera uma mudança interna, mas é voltado para a prática do dia a dia”.
 
“O curso nos dá ferramentas para mesmo que haja uma interferência externa afim de promover um desequilíbrio, em uma audiência em que familiares disputam uma ação por exemplo, o magistrado mantenha-se centrado, e assim consiga proferir uma decisão sem paixões, avalia o juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Júnior, que participa da capacitação.
 
“O conhecimento acerca da Comunicação Não Violenta permite aos magistrados a observação dos fatos com lentes imparciais e o uso de linguagens que favorecem a identificação das necessidades expostas na comunicação, o que permite a conexão com a humanidade dos envolvidos em qualquer contexto, favorecendo a pacificação social”, analisa a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça.
 
Cristiane participa como aluna do treinamento e também atuou como professora adjunta no curso, já que concluiu o Curso de Formação de Formadores (Fofo). “A professora e magistrada Jaqueline tem compartilhado seus conhecimentos usando metodologias ativas, permitindo aos cursistas virarem a chave da Comunicação de forma vivencial. O curso está sendo uma excelente oportunidade de crescimento pessoal e profissional”, afirma.
 
Inovação – Além de desenvolver habilidades para a conexão humana entre as partes e auxiliar o juiz a tomar uma decisão técnica, o curso CNV deixa um legado para o Poder Judiciário de Mato Grosso. Pensado para ser realizado de forma presencial, foi adaptado para EaD, por conta da pandemia.
 
“A execução on-line não prejudicou em nada a metodologia do curso. A Esmagis preparou uma sala virtual principal para as aulas e outras quatro salas distintas para os trabalhos em grupo com orientação de tutores”, explica Jaqueline Cherulli. “A plataforma nos permitiu realizar todas as atividades da metodologia ativa. Os grupos em ambiente remoto fizeram simulação de audiência com adolescente; audiência de custódia; mediação e uma de livre escolha. Todos se saíram muito bem”, aponta.
 
A proposta do curso CNV é fruto do I Encontro de Formadores da Esmagis-MT (Fofo), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) em fevereiro em Cuiabá. A capacitação sobre CNV é válida para fins de promoção, remoção ou acesso ao TJMT, conforme resoluções do ENFAM (n. 2/2016, n. 4/2017, e n. 2/2019).
 
Outra inovação conquistada é o início de um banco de trabalhos acadêmicos dos magistrados de Mato Grosso. Já que a atividade avaliativa final exige a elaboração de artigo científico sobre um dos temas abordados. “Temos colegas que são produtivos no âmbito acadêmico, mas ainda não tínhamos um local para deixar registrado o material”, completa.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Saiba quem são os plantonistas neste fim de semana

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A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (26 e 27 de setembro). Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a assessoria da Terceira Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível. A gestora Daiane Sabbag França dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823 ou pelo e-mail: [email protected] .
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com auxílio do gestor Murilo de Araújo Vieira, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558 e pelo endereço eletrônico: [email protected] .
 
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Marilza Aparecida Vitório, da Segunda Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
Veja AQUI os plantões das comarcas.
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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