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Planos de saúde exigem autorização de marido para inserir DIU em mulheres

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Os DIUs de cobre costumam ter 36mm de comprimento
Unsplash/rhsupplies

Os DIUs de cobre costumam ter 36mm de comprimento

Planos de saúde têm exigido consentimento de maridos para autorizarem a  inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em mulheres casadas. É o caso das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais e Ourinhos, no interior de São Paulo. 

Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios nos dois estados. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, as três cooperativas da seguradora confirmaram a informação, por meio de central de atendimento ao cliente, de que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge. 

Via assessoria de imprensa, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato da Folha. Já a de João Monlevade nega exigir o consentimento, mesmo diante da confirmação da central de atendimento. A cooperativa afirma que apenas recomenda que o termo seja compartilhado, por isso o espaço para a assinatura do companheiro. 

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Outras cooperativas da Unimed chegaram a exigir assinatura do cônjuge no passado, mas atualizaram o modo de operação, como a da Sul Capixaba, que atende 30 municípios no Espírito Santo. 

Para exigir a assinatura do marido, as seguradoras se amparam na lei 9.263 de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar. Ela estabelece que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia deve ser feita somente com “consentimento expresso de ambos os cônjuges”, em homens e mulheres capazes e maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos.

Heidi Florêncio Neves, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), afirmou para a reportagem que este é um uso indevido da lei, que viola a autonomia da paciente.

“Estão fazendo uma interpretação extensiva da lei e não é isso que a lei diz. A lei diz que, em casos de esterilização voluntária, é preciso consentimento do cônjuge. Não é o caso do DIU, então não se aplica. É uma interpretação extensiva para não cobrir o procedimento”, afirma. Ela diz que mulheres lesadas pela exigência podem entrar na Justiça para fazer com que a seguradora cubra o procedimento. 

“Se é um procedimento coberto pelo convênio, o convênio não pode obrigar a pessoa a ter a assinatura do cônjuge. Ela vai ter que ir à Justiça e com certeza essa demanda vai ser julgada procedente pelo poder Judiciário, porque não está na lei, não está previsto em lugar nenhum”, diz.

Segundo a Unimed do Brasil, não há orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserir o DIU.  Segundo a seguradora, o padrão estabelecido no Sistema é a orientação do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual a paciente reconhece que foi suficientemente orientada sobre o procedimento e que apenas ela e o médico responsável assinam.

Fonte: IG Mulher

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Memorial para Gabby Petito será realizado neste domingo

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Gabby Petito
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Um serviço de visitação memorial será realizado das 12h às 17h, neste domingo, para Gabby Petito na casa funerária Moloney’s Holbrook em Long Island, Nova York.

Gabrielle Petito, de 22 anos, conhecida como Gabby, não voltou para casa após uma viagem pelo país com seu noivo, Brian Laundrie, de 23 anos, em agosto deste ano.  Gabrielle não se comunicava com seus familiares desde agosto, quando visitava o Parque Nacional Grand Teton, em Wyoming (EUA). Segundo a polícia, Brian voltou para casa sozinho na Flórida no mês seguinte.


O casal, que viajava em um utilitário, estava compartilhando fotos e vídeos de sua viagem nas redes sociais. Os dois são namorados de infância e se mudaram de Blue Point, Nova York, em 2019 para morar em North Port.

Um vídeo divulgado pelo Departamento de Polícia de Moab, mostra os dois sendo parados em 12 de agosto após uma testemunha relatar um possível incidente de violência doméstica envolvendo o casal, segundo o site The Guardian. Na gravação feita por um dos policiais, a jovem aparece chorando e reclamando de sua saúde mental para o agente de segurança. Apesar da briga, não houve registro de ocorrência policial e não há detalhes do que teria acontecido na sequência.

O FBI confirmou que a influenciadora Gabby Petito, desaparecida desde o fim de agosto, foi assassinada. A perícia confirmou que o corpo encontrado na Floresta Nacional de Bridger-Teton, em Wyoming, no último domingo (19) era mesmo da influenciadora.


Fonte: IG Mulher

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