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Planalto deve decidir sobre reajuste para policiais até 22 de maio

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Diretor-geral da PF afirmou que decisão deve ser tomada até o próximo dia 22
Reprodução: ACidade ON

Diretor-geral da PF afirmou que decisão deve ser tomada até o próximo dia 22

O diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, garantiu à categoria que, até 22 de maio, o Palácio do Planalto vai dar uma resposta sobre a reestruturação da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para pressionar por uma ação do governo, os policiais federais realizaram, nesta quinta-feira, dia 12, atos em todas as unidades da federação para pedir a reestruturação da carreira, promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2021. No Rio, os policiais se reuniram no Aeroporto Santos Dumont.

“Tivemos um ato muito positivo, conseguimos reunir muita gente. Vimos que o ato teve ecos em todos os estados”, afirma Luiz Carlos Cavalcanti, presidente do sindicato dos policiais federais no Rio e vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

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A categoria começou a se estruturar depois que começou a ser aventada a possibilidade de aplicar um reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo federal, ao invés de apenas reestruturar as carreiras policiais.

Prazo apertado

A resposta do governo federal, aguardada para 22 de maio, limita o tempo para que o projeto seja aprovado. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em ano eleitoral, o aumento de despesas com o pessoal só pode ser realizado até seis meses do final do mandado, 30 de junho.

Para respeitar os limites legais, as próximas semanas, o governo federal deve editar Medida Provisória. Ela ainda deve ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para ser convertida em lei.

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Petrobras: Senador quer que STF investigue interferência de Bolsonaro

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Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. A ação é motivada após o ex-presidente da companhia Roberto Castello Branco afirmar, em um grupo privado, que seu antigo telefone tinha provas que poderiam incriminar o mandatário.

Em um grupo privado de mensagens com economistas, Castello Branco diz que antigo seu celular corporativo tinha mensagens e áudios que provavam que Bolsonaro tinha interferido na Petrobras. O caso foi antecipado pelo site “Metrópoles”.

O aparelho foi devolvido à companhia após Castello Branco ter deixado a presidência da Petrobras, no início do ano passado. Na conversa, o ex-presidente não detalha quais seriam os crimes que Bolsonaro teria cometido.

No pedido ao STF, Randolfe pede, além da abertura do inquérito contra Bolsonaro, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que Castello Branco preste depoimento sobre o caso e que o celular citado seja apreendido para ser periciado. O senador pede também que as mensagens que eventualmente forem encontradas sejam divulgadas.

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“Solicitamos a Vossa Excelência que se oficie ao Procurador-Geral da República para analisar a abertura de inquérito investigativo em face do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que esclareçam os fatos e os eventuais crimes cometidos por ele contra o erário público, com a tomada urgente de depoimento do Sr. Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, e de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, bem como a tomada das medidas acautelatórias indispensáveis ao esclarecimentos dos fatos, tais como a busca e apreensão do telefone celular indicado, a sua perícia e a imediata publicidade sobre os conteúdos que digam respeito ao caso, que contempla manifesto interesse público subjacente”, disse no documento.

Randolfe pede ainda que a apreensão do celular seja feita o mais rápido possível a fim de evitar que o conteúdo das mensagens sejam apagados.

“Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos.”

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