Verbete

PIMENTA (Palmiro)

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Magistrado, escritor, historiador, poeta e jornalista (Cuiabá, 07/10/1891 – ?). Bacharel em Ciências e Letras pelo Liceu Salesiano São Gonçalo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Ocupou vários cargos públicos, tendo sido promotor de justiça de Cuiabá. Delegado de Polícia de Cuiabá, em 1916, ocupou também o cargo de Promotor de Justiça, na Capital, no ano de 1920. Entre os anos de 1921 e 1924, foi Juiz de Direito das Comarcas de Coxim e Rosário Oeste, assim como de Poconé a partir desta última data. Desembargador, presidiu o TJMT, o TRE e foi vice-presidente do Tribunal de Apelação do Estado. Foi fundador e diretor da Faculdade de Direito de Cuiabá. Pertenceu ao IHGMT e à AML, sendo presidente de honra do Grêmio Literário “Álvares de Azevedo”. Escreveu para inúmeros jornais e revistas da capital, principalmente para “O Estado de Mato Grosso”, “A Cruz”, “A Violeta”, dentre outros. Redator da Revista Anais Forenses e colaborador dos periódicos O Neóphito (1910), O Acadêmico, A Época (1912-1914), O Povo (1916-1917), O Mato Grosso e Correio do Estado (1916-1924).

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STEFANI (Licínio Carpinelli)

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Desembargador (Bragança Paulista/SP, 16/12/1938). Bacharelou-se pela Faculdade Católica de Direito da cidade de Santos (SP), titulando-se no ano de 1965. Sua trajetória na Magistratura teve início como Juiz de Direito da Comarca de Alto Garças (MT), datando sua posse em 12 de dezembro de 1967. Data de 14 de fevereiro de 1980 sua promoção, por antiguidade, para o honroso cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, órgão onde ocupou os cargos de Procurador Geral da Justiça, por eleição de 27 de novembro de 1986. Na gestão do Tribunal de Justiça 1991/1993, foi eleito, a 22 de novembro de 1990, para o cargo de vice-presidente, datando sua posse de 1º de março de 1991, sendo que na Mesa Diretora 1995/1997, presidiu a mais alta Corte de Justiça do Estado de Mato Grosso, tomando posse no dia 1º de março de 1995. Lecionou a disciplina Processo Civil junto à Universidade Federal de Mato Grosso, no curso de Direito, na categoria de Professor Titular. Autor da obra jurídica O Procedimento Sumaríssimo. Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário, em 1º de fevereiro de 1999.

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