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PF recolhe 15 girafas em resort e prende duas pessoas

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A Polícia Federal apreendeu hoje (26) 15 girafas e prendeu dois homens por maus tratos aos animais no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.  A ação foi feita no âmbito de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) e acompanhada por analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para verificar informações acerca da morte de três espécimes, de um conjunto original de 18 girafas importadas da África do Sul.

Os policiais federais e os analistas ambientais constataram a situação de maus tratos dos animais e, diante disso, dois homens, responsáveis pela manutenção dos cativeiros, foram presos. As girafas foram apreendidas. O Ibama ficará responsável pela supervisão e adotará todas as providências necessárias para resguardar a integridade das girafas.

Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foram autuados. A investigação prosseguirá com o objetivo de apurar as circunstâncias e a legalidade da importação dos animais, bem como as condições de manutenção e cuidado das girafas.

Defesa

No dia 14 de dezembro de 2021, seis girafas derrubaram a cerca de proteção e fugiram. Em seguida, elas foram recapturadas e três delas morreram. Em nota, o BioParque do Rio, responsável pelo resort safari, informou que durante as operações de manejo, um grupo de girafas escapou de uma área de contenção e, após o retorno às baias, os animais não resistiram. 

As girafas são bastante sensíveis e, por isso, determinadas situações podem levar ao desequilíbrio orgânico do animal. O BioParque do Rio “reitera a responsabilidade com o manejo de fauna, com os projetos de longo prazo de restauração da natureza e afirma não haver maus tratos como tentam sugerir em denúncias infundadas.”

A nota informa que o resort trabalha com muita seriedade no tripé da pesquisa, conservação e educação e com muita responsabilidade e cuidado no manejo da fauna, inclusive com um projeto de longo prazo para um programa dedicado à conservação integrada de girafas.

“O grupo de 18 girafas veio de um local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente aprovada pelos órgãos competentes brasileiros e sul-africanos”, diz a nota em outro trecho.

O documento diz ainda que “ assumimos o compromisso de sermos os coordenadores no Brasil do Grupo de Trabalho para os esforços de conservação da girafa pela Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB). Neste papel, o BioParque do Rio liderará as pesquisas e projetos de conservação da espécie no país, com foco principal no desenvolvimento de técnicas utilizando a genética e a tecnologia da reprodução para o aumento da espécie”.

O manejo de espécies é uma importante ferramenta complementar de conservação da biodiversidade e a ela foi dedicado o artigo 9º da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinado pelo Brasil em 1992.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (27) mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.

A procuradoria informou que vai fazer contato com a família da vítima e agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe “a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF”.

Ontem, um procedimento criminal foi instaurado pelo MPF para acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo. 

Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. As suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.

A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a ação policial e gravaram vídeos entrem em contato com a PRDC via email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do MPF.

Repercussão 

Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Ministério Público Federal deveria investigar “a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura”. “Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais”, diz a HRW.

 A Oxfam Brasil afirmou que o crime não gerou ações imediatas. “Além da crueldade e vileza com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, chama a atenção que tais fatos não tenham gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias”.

A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou uma “investigação célere e completa” da morte. “É fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima”, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.

Investigações

Em nota enviada à Agência Brasil, a Polícia Federal informou que investigará “as circunstâncias da morte” e que diligências foram iniciadas para esclarecer “o mais breve possível” o ocorrido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, também em nota, que está comprometida com “a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”. A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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