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‘Pessoas fazem saque pela primeira vez na vida’, diz presidente da Caixa

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Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal
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Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, durante coletiva desta terça (5)

Em coletiva de imprensa por videoconferência nesta terça-feira (5), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou dados sobre o auxílio emergencial e o atendimento à população. Segundo ele, a necessidade de atendimento presencial em meio à pandemia se dá pela carência de uma parte dos beneficiários.

“Várias [pessoas] estão realizando um saque num ATM de banco pela primeira vez na vida”, disse o presidente ao se referir a 5,2 milhões de pessoas que precisam de orientações nas agências para conseguir receber o auxílio emergencial do governo federal pela Caixa.

Nos dados apresentados por Guimarães, 18,5 milhões de contas poupança digitais da Caixa foram criadas e mais de 10 milhões de movimentações on-line foram registradas até hoje: de pagamentos digitais, débitos e transferências.

De acordo com o presidente, a maior preocupação não é com a população que pode e sabe utilizar os meios digitais, e sim com os beneficiários que não têm esse conhecimento ou acesso. “Nosso único foco é realizar o pagamento”, afirmou.

Veja:  Auxílio emergencial em 6 passos: veja como conseguir

“As pessoas acabam aprendendo, então em um segundo e terceiro pagamentos certamente teremos uma curva de melhora, estamos muito otimistas”, afirmou Guimarães em relação às próximas parcelas de pagamento que serão disponibilizadas.

Sobre o calendário da próxima parcela de pagamentos, Guimarães afirmou: “Quando eu e ministro Onyx [da cidadania] fecharmos o cronograma, vamos encaminhar ao presidente Jair Bolsonaro, certamente nessa semana, em dias, no máximo”. O ministro Paulo Guedes já aprovou o novo cronograma elaborado.

O presidente reforçou que não há necessidade de se chegar de madrugada na Caixa, cujas agências estão funcionando das 8h às 14h.

Segundo os dados apresentados, entre a semana passada e a atual – do dia 27 de abril e esta terça-feira (5) – o número de saques aumentou em dez vezes.

Leia ainda:  Caixa garante que vai atender a todos que chegarem até 14h nas agências

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Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido?

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Patrick T. Fallon/Divulgação

Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara poderá ser demitido por justa causa

Em meio à expectativa do início da  campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil e o crescimento do número de casos no país , o papel das empresas na conscientização dos funcionários sobre as medidas de prevenção se torna cada vez mais importante. No entanto, muitas vezes o próprio trabalhador se recusa a seguir os protocolos. E, nesses casos, advogados alertam que, além de aumentar suas chances de contrair a doença, o empregado corre o risco de ser demitido por justa causa .

A penalidade vale inclusive para o trabalhador que se recusar a tomar a vacina . Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não pode ser feita à força. Com isso, brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e impedimento de frequentar determinados lugares.

Advogado trabalhista e sócio do escritório Machado Meyer, Daniel Dias afirma que a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um  ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. E, para isso, há possibilidade legal para que elas incluam em seus programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além do uso de máscaras , a vacinação obrigatória .

“Dessa forma, nos casos em que a empresa tiver como medida protetiva a vacinação obrigatória, indicada no PCMSO e, em especial, para aqueles empregados abrangidos pela campanha de vacinação obrigatória implementada pelo Estado, que não apresentem motivos justificáveis para a recusa à imunização, a rescisão por justa causa poderia ser adotada como medida punitiva”, aponta o advogado.

Para a advogada trabalhista Lariane Del Vechio, se o Estado decidir de fato pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá restringir o acesso do funcionário que se recusar a ser imunizado.

“O profissional está sujeito às punições trabalhistas, como advertência, suspensão e demissão por justa causa”.

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Empresa deve fazer advertência antes de demitir

Sócio da área trabalhista do escritório Chediak Advogados, Flavio Aldred Ramacciotti compara a máscara com os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos em trabalhos com exposição a agentes nocivos, como ruídos e substâncias tóxicas.

“Em lugares com muito barulho, o empregador tem que obrigar os funcionários a usar o protetor auricular, e tem que fiscalizar. Com a máscara é a mesma coisa. Quem não usar pode, sim, ser punido, como numa falta qualquer”, explica.

Para a advogada Marcela Tavares, do Machado Meyer, o descumprimento da determinação do uso de máscaras poderia ser interpretado como um ato de indisciplina ou de insubordinação do funcionário, gerando justificativa para demissão por justa causa.

“Entretanto, a rescisão por justa causa diante de uma primeira ou única negativa de utilização de máscara poderia ser considerada como uma penalidade muito severa. Já há, inclusive, decisão nesse sentido, em que o Tribunal Regional do Trabalho reverteu a decisão do juiz de primeira instância, que manteve a rescisão por justa causa de empregada que não utilizou a máscara, mesmo tendo a empresa fornecido o material gratuitamente e orientado a sua utilização. Nesse sentido, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a rescisão por justa causa, tende a ser mais assertiva”, diz.

Empresas não poderão imunizar funcionários

Durante uma reunião virtual promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ( Fiesp ) com empresários, o governo federal informou que a compra de vacinas por parte de empresas para imunizar funcionários será proibida . A imunização ficará exclusivamente a cargo do governo, que, de acordo com as pastas, terá doses suficientes para toda a população. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões governamentais.

Em entrevista à Rádio CBN, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf , informou que, apesar da proibição da compra de vacinas pelo setor privado, os empresários saíram da reunião “mais tranquilos” em relação ao início e ao ritmo da campanha nacional de vacinação.

“Aquela impressão que dá de inoperância, que as coisas estão meio estagnadas e o Brasil está ficando para trás, não se confirmou”, disse ele: “O que falta é só a vacina, o resto está tudo preparado, de acordo com as informações que tivemos na reunião”, disse Skaf na semana passada.

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