POLÍTICA NACIONAL

Pedido do PT sobre propaganda antecipada em vídeo de Michelle é negado

Publicados

em

source
Michelle Bolsonaro fez pronunciamento no Dia das Mães ao lado de ministra Cristiane Brito
Reprodução – 09/05/2022

Michelle Bolsonaro fez pronunciamento no Dia das Mães ao lado de ministra Cristiane Brito

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a ação em que o PT alega propaganda antecipada por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao autorizar pronunciamento em rede nacional de Rádio e TV. No material, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falou de ações do governo para as mulheres.

Para o ministro, o pronunciamento “se limitou estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do dia das mães e as ações implementadas pelo Governo Federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.

“O tema e o conteúdo do discurso, no contexto acima mencionado, afiguram-se plenamente justificáveis, de modo que não ultrapassaram o motivo da convocação e estão fundamentados no interesse público. Aliás, é forçoso reconhecer que grande parte da população feminina brasileira desconhece os programas sociais informados no pronunciamento”, diz Araújo na decisão.

Na avaliação de Araújo, o pronunciamento realizado não compara governos anteriores e o atual, não exaltou qualidades pessoais de Bolsonaro, e não promoveu propaganda negativa contra adversários políticos ou instituições.

“Assim, a mera participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por si só, não permite concluir pela configuração do ilícito de propaganda eleitoral antecipada”, apontou.

Na ação, o PT afirmava que a manifestação de Michelle Bolsonaro foi usada como meio de promoção pessoal. O partido também pedia a imposição de multa e retirada do vídeo dos perfis de Michelle e questiona o fato de o governo não ter promovido o pronunciamento em outros dias das mães, mas só no deste ano eleitoral.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Pacheco diz que decidirá sobre CPI do MEC no início da próxima semana

Publicados

em

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que deve decidir sobre a  CPI do MEC no início da próxima semana. Pressionado pela oposição e por governistas, o senador afirmou que discutirá com os líderes do Senado sobre a abertura dessa comissão parlamentar de inquérito e de outras três que aguardam na fila. 

Segundo Pacheco, ele levará a questão ao colégio de líderes no início da semana que vem após a análise técnica dos pedidos, que será feita ao longo desta semana.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um pedido de CPI para investigar as suspeitas de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação. 

Para barrar a criação do colegiado, os governistas ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Pacheco não dê preferência a outras três comissões que já foram protocoladas à presidência do Senado.

Hoje, há três aguardando na fila: uma do líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ) sobre obras paradas do MEC em gestões passadas; uma de Eduardo Girão (Podemos-CE), sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e de Plínio Valério, sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

“O que cabe à presidência nesse instante é, sem preterir nenhuma iniciativa nem priorizar nenhuma iniciativa, tratar todas as iniciativas de senadores de forma igualitária e isonômica”, disse Pacheco, que também completou. “Tudo isso vai ser avaliado pela presidência, vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão que eu acredito que deva ser no início da próxima semana.”


Uma das possibilidades de Pacheco, conforme apurou O GLOBO, é instalar as quatro comissões. Assim evitaria de alguma das partes acionar o STF.

Outra possibilidade, mencionada por Pacheco hoje, é juntar a CPI do MEC com a comissão apresentada por Portinho, que quer investigar obras paradas do ministério. Segundo o presidente do Senado, há uma relação temática entre os dois pedidos.

Pacheco também afirmou que, após avaliar todos os cenários possíveis, vai levar a questão ao colégio de líderes para decidir se abertura das comissões é oportuna politicamente, devido à eleição. O senador já havia declarado que a proximidade com o período eleitoral poderia prejudicar os trabalhos de uma CPI.

“É inegável dizer que nos meses de agosto e setembro serão meses muito dedicados à questão eleitoral, então temos que avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desses de investigação em diversas CPIs”, disse.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana