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PEC dos Precatórios será promulgada fatiada nesta quarta-feira

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Rodrigo Pacheco e Arthur Lira fecharam acordo nesta terça-feira
Reprodução/TV Câmara

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira fecharam acordo nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será promulgada de forma fatiada nesta quarta-feira (8). A decisão foi tomada na terça-feira pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, que anunciaram que as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14) no Plenário da Câmara.

Depois do acordo entre Câmara e Senado, o presidente  Jair Bolsonaro (PL) publicou a medida provisória que insititui o Auxílio Brasil.

Lira explicou que as inovações dos senadores ao texto, como tornar o programa Auxílio Brasil permanente, serão incorporadas à PEC 176/12, que está pronta para ser apreciada pelo Plenário. Segundo o presidente da Câmara, esse procedimento permitirá a votação da proposta com mais celeridade.

Segundo Lira, o importante é garantir a abertura de espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil. “A parte mais importante é a abertura do espaço fiscal do Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, a manutenção das regras das duas Casas para compensação dos precatórios e para o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios, entre outros”, explicou.

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“As questões de mérito serão discutidas pelas lideranças e teremos, de agora até a próxima terça-feira, conversas para alinhar o máximo possível de texto comum”, disse Lira.

Auxílio Brasil

A PEC abre, no Orçamento da União de 2022, um espaço fiscal aproximado de R$ 50 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família – por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016 e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

Rodrigo Pacheco afirmou que os senadores entenderam o senso de urgência na implantação do novo programa social do governo. “A alternativa mais viável, com o apoio de uma ampla maioria dos líderes, foi a possibilidade, nos textos onde há pontos comuns, de sua promulgação. Mas a promulgação desses pontos comuns só serão possíveis com a condição de que as inovações possam ser apreciados pela Câmara”, explicou Pacheco.

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Dólar fecha em alta após comentários do Banco Central americano

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O tom mais duro do Banco Central norte-americano na reunião de hoje (26) fez o dólar reverter a queda e fechar em leve alta. A bolsa de valores resistiu ao mercado internacional por mais um dia e encerrou no maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial fechou a quarta-feira vendido a R$ 5,441, com alta de apenas 0,11%. A cotação alternou altas e baixas durante a manhã. À tarde, chegou a cair para R$ 5,40, mas voltou a subir após declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell.

Apesar da alta, a moeda norte-americana está na terceira menor cotação do mês. A divisa acumula queda de 2,42% em janeiro.

O mercado de ações teve um dia de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.289 pontos, com alta de 0,98%. O indicador subia 2,2% por volta das 16h, mas desacelerou após o fim da reunião do Federal Reserve.

Como previsto, a autoridade monetária norte-americana não elevou os juros básicos na reunião de hoje. Após o fim da reunião, no entanto, Powell indicou que começará a aumentar os juros da maior economia do planeta em março e que poderá fazer reajustes em todas as reuniões deste ano.

Atualmente, os juros básicos nos Estados Unidos estão no menor nível da história, entre 0% e 0,25% ao ano, como medida de estímulo monetário durante a pandemia de covid-19.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. No entanto, nos últimos dias, a pressão sobre o dólar e a bolsa diminuíram porque os investidores entendem que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos estão precificados (incorporados aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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