JUSTIÇA

PE: Festival de Criatividade, Inovação e Empreendedorismo está com inscrições abertas

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A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) iniciou as inscrições para o Festival Crie – Criatividade, Inovação e Empreendedorismo no Poder Judiciário: desafios e perspectivas. O objetivo do evento, que ocorre virtualmente de 9 a 12 de novembro, é desenvolver conceitos e processos próprios de criação, aperfeiçoamento e realização de projetos por meio de palestras, workshops, apresentação de trabalhos e maratona de atividades inovadoras.

Faça sua inscrição gratuita até às 17h do dia 5 de novembro

Além dos integrantes da Esmape e do Tribunal (TJPE), o Festival Crie reúne palestrantes de instituições locais, nacionais e internacionais. Nos dois primeiros dias, participam o diretor executivo do Judiciário Exponencial, Ademir Picolli; o sócio fundador da Inniti, Joseph Teperman; o diretor de Transformação Digital da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), Cláudio Nascimento; a cocriadora do iNovaJusp e do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), juíza Luciana Ortiz; o magistrado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), juiz Esdras Pinto; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), consultor da DBServer e instrutor na Sputik, Jorge Horácio Audy.

Para o terceiro e quarto dias, os palestrantes são o consultor em inovação estratégica Daniel Sperb; o professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Anthony Lins; o auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rafael Leite; o diretor de Tecnologia da Pickcells, Rodrigo Paiva; o escritor e especialista em comportamento humano, Gabriel Carneiro Costa; o coordenador do Núcleo de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo da Universidade Ceuma (Nite Ceuma) e gerente de Produção da Loft, Éfrem Maranhão Filho; o pró-reitor Administrativo da Unicap, Márcio Waked; e o magistrado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

Com palestras, apresentação de estudos de caso e formação com uso de metodologias ativas, a exemplo de design de serviços para o setor público, gestão criativa de projetos, intraempreendedorismo e introdução à inovação, o Festival Crie abordará questões sobre inteligência artificial, justiça digital e empatia. Um desdobramento das atividades também será lançado, em breve, pela Esmape, por meio de edital público, com o objetivo de desenvolver projetos de inovação para setores do Judiciário, que tem apoio da Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e premiação total prevista de R$ 30 mil.

A ideia do Festival Crie foi desenvolvida a partir do aniversário de 33 anos da Esmape, realizado em agosto deste ano. Durante o evento, o diretor-geral e o supervisor da Escola Judicial, respectivamente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e juiz Sílvio Romero Beltrão; o juiz José Faustino; a juíza Eunice Prado; e o jornalista João Guilherme Peixoto debateram questões sobre criatividade, inovação e empreendedorismo no Judiciário.

“Com o apoio da Mesa Diretora, na figura do desembargador-presidente Fernando Cerqueira, temos desenvolvido atividades para as equipes do Judiciário de instituições parceiras. Mesmo no período de pandemia do novo coronavírus, e com todo cuidado e toda atenção necessários ao desafiador momento vivido desde março, a Escola não parou de receber, produzir e compartilhar conhecimento. Já foram mais de 100 cursos e 9 mil vagas destinadas a magistrados, servidores, voluntários, parceiros e público externo. O Festival Crie chega para fortalecer, ainda mais, o lema adotado pela atual gestão da Esmape: excelente por tradição; inovadora por vocação”, explica o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O Festival Crie é organizado pela Escola Judicial de Pernambuco por meio do Laboratório de Inovação (TJPELabs), unidade integrante do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias TJPE – Esmape). O Ideias é o primeiro laboratório de inovação do Judiciário Estadual do Brasil, inspirado no iJuspLab e na Agência de Inovação do Reino Unido.

Fonte: Esmape/TJPE

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Na decisão, Moraes também deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o depoimento do presidente no inquérito, que foi aberto em abril deste ano. 

Ontem (26), em uma manifestação enviada ao ministro, que é relator do caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a conclusão do inquérito. 

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que a divulgação da reunião ministerial de 22 de abril demonstrou “infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao inquérito”. Na petição, Amaral também diz que o presidente abriu mão de prestar depoimento presencial no inquérito. 

Em outubro, o plenário da Corte iniciou o julgamento do recurso no qual a AGU pede para que seja concedido ao presidente o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito. Após o voto do ministro Celso de Mello, antigo relator, o julgamento foi suspenso. A data da retomada não foi definida. Mello se aposentou e foi substituído pelo ministro Nunes Marques. 

No recurso, Levi argumenta que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro da Justiça e Segurança Pública interferir em investigações da PF.

Edição: Fábio Massalli

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