POLÍTICA NACIONAL

Pazuello vira eixo central da defesa do governo em reunião convocada por Onyx

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Ex-ministro e general da ativa, Eduardo Pazuello
Foto: Anderson Riedel/PR

Ex-ministro e general da ativa, Eduardo Pazuello

Na manhã desta quinta-feira (24), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni , fez uma reunião para redefinir a estratégia de defesa do governo para as acusações de irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. O ex-ministro Eduardo Pazuello e outros quatro senadores governistas da CPI da Pandemia participaram do encontro. Segundo a CNN, a informação foi confirmada pelo senador Jorginho Mello (PL- SC) que esteve no encontro.

A nova estratégia de defesa do governo envolve diretamente Pazuello, por isso a participação do agora secretário da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República na reunião. A linha adotada é de que, ao saber das denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda , o presidente pediu para que o ex-ministro apurasse as informações. 

Pazuello disse que fez uma apuração informal conversando com os envolvidos e concluiu não ter havido irregularidades. Ele disse não ter instaurado nenhum procedimento formal para apurar as denúncias.

À CNN, interlocutores de Pazuello disseram que na época houve um problema de ordem pessoal entre o tenente-coronel Alex Lial Marinho , à época coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, e o servidor Luis Ricardo Miranda .

O tenente-coronel Lial teria pedido a Pazuello a demissão do servidor, pois o julgava incompetente. No entanto, o deputado Luis Miranda, irmão do servidor, pediu que ele fosse mantido no cargo e Pazuello acabou acatando o pedido e dito que o ministério tinha gente incompetente mas que seria melhor administrar do que demitir e depois ter de receber de volta.

Procurado pela emissora, o deputado Luis Miranda disse que não tem conhecimento deste suposto problema pessoal.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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