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Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro
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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Renan Calheiros se recusa a questionar depoentes e deixa Comissão

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Relator da CPI da Covid-19 senador Renan Calheiros (MDB-AL)
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Relator da CPI da Covid-19 senador Renan Calheiros (MDB-AL)


O relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid-19 , Renan Calheiros (MDB-AL), abandonou a sessão da Comissão desta sexta-feira (18). A CPI ouve os médicos Ricardo Zimerman e Francisco Cardoso, apoiadores da cloroquina.

Após pronunciamento dos médicos convidados, quando habitualmente o senador Renan Calheiros inicia os seus questionamentos, Renan recusou-se a realizar perguntas aos médicos, que assinaram uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás com recomendações para o uso da cloroquina para os pacientes da região.

Em suas palavras, o senador Renan declarou que as atitudes do presidente Jair Bolsonaro são irresponsáveis, abriu mão dos seus questionamentos e deixou a CPI.

“Nós tivemos, ontem, a continuidade criminosa da defesa da imunização de rebanho, do desdém com a eficácia da vacina, e o exemplo do próprio presidente de que ele era a imunização natural, porque havia contraído o virús. Essa irresponsabilidade não pode continuar, isso é a reiteração do crime”, disse Renan Calheiros.


“Os Brasileiros estão morrendo, sabemos que ele tem pulsão por morte, mas ele precisa respeitar a memória de todos. Essa CPI se instalou para investigar esses fatos que não estavam sendo investigados. O presidente da república continua fazer o que sempre fez, utilizando as mídias sociais para induzir os brasileiros à morte, com mentiras, com falsidades. Eu, sinceramente, em funçaõ desse escárinio desse descaso, eu me recuso a fazer hoje, mesmo como relator dessa CPI qualquer pergunta aos depoentes”, completou o senador.

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