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Para eleger governistas, Planalto desvia mais de R$ 4 bilhões para parlamentares

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Senado federal terá novo presidente
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado federal terá novo presidente

Às vésperas das eleições do Congresso Nacional e do Senado, o Governo Federal liberou R$ 3 bilhões em “recursos extra orçamentários” para parlamentares indecisos a fim de garantir seus votos nos candidatos apoiados pelo Planalto, Arthur Lira (PP – AL), que disputa a Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM – MG), no Senado. De acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo, a verba veio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e será destinado a investimentos de infraestrutura nas bases eleitorais dos 250 deputados e 35 senadores que a receberem. 

A reportagem teve acesso a uma planilha, até então sigilosa, que organizava a distribuição do dinheiro entre os congressistas nominalmente reconhecidos e a quantidade que lhes seria destinada. Trata-se de um documento interno e informal que lista recursos que não são rastreáveis via portais públicos de transparência. 

Dos 208 deputados que já declararam apoio a Lira, 125 nomes já estão na planilha da Secretaria de Governo. No Senado, dos 33 votos declarados para Pacheco, 22 nomes de senadores aparecem na planilha.

Fora o dinheiro, que vai além do que os parlamentares têm direito a receber, o governo tem negociado cargos estratégicos em troca de votos, segundo relatos da reportagem. A oferta de recursos foi feita no gabinete do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

A estratégia 

Este tipo de operação consiste no repasse irregular de recursos já aprovados para uma obra ou medida “legítima”.  Neste caso, o governo aproveitou os Projetos de Lei do Congresso (PLN) 29 e 30, aprovados em novembro e dezembro do ano passado. 

O montante final era de R$12,4 bilhões, destinados a diversas áreas da administração. Foi daí que o Planalto retirou os recursos, que estariam reservados e dispensariam novas autorizações, empenhamentos e as demais fases do processo do gasto público.

Então os valores são repassados a prefeitos indicados por deputados ou senadores sem que o nome do congressista fique marcado, como ocorre com a emenda parlamentar tradicional. Isso evita que o nome do parlamentar seja associado ao envio do dinheiro caso haja alguma irregularidade em sua aplicação.

Muitas das vezes, o próprio presidente ligou para deputados e senadores cobrando-lhes o posicionamento, como revelou a apuração. 

Durante as negociações, o parlamentar em questão é convidado para uma reunião informal no gabinete do ministro da Secretaria de Governo. No ministério, o próprio Ramos pergunta se o parlamentar estaria disposto a declarar voto no candidato em troca do recebimento do dinheiro do orçamento em obras em seu reduto. Caso concorde, seu nome irá para a planilha, junto com a sigla a qual pertence e o dinheiro que lhe será destinado. 

Ao todo, 41 dos parlamentares estiveram em ao menos uma reunião no Palácio com Ramos desde dezembro, quando começaram as campanhas nas Casas.

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Os parlamentares

Datada de 12 de janeiro, a planilha detalha o andamento de cada transação. Parlamentares ouvidos pela reportagem observam que a distribuição de recursos em meio a disputas no Legislativo vai além e ocorre também em pastas como Turismo e Infraestrutura.

Na última quarta-feira (27), o atual presidente da Câmara declarou que as interferências da Presidência nas eleições da casa, que, segundo ele, somariam mais de R$ 20 bilhões, “custariam caro” para o país. O orçamento para 2021 é limitado, na visão de Maia

Uma parte dos nomes citados na planilha do governo é dissidente de partidos que apoiam a campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira na disputa.

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) confirmou, na contramão do presidente da Câmara, o envio do dinheiros aos Estados através dos deputados na ausência de emendas parlamentares. Ele, no entanto, negou que as conversas tivessem relação com a eleição na Câmara.

Em relação aos recursos atrelados a ele, o deputado citou que, além desse valor, conseguiu outros recursos. “Está errado, é muito mais do que isso ao longo de 2020. Porque você sabe: tem as emendas parlamentares, mas depois tem algumas liberações. Agora, não tem nada a ver com a candidatura de Arthur Lira”, disse. “Me perdoe, você está me humilhando dizendo que só consegui R$ 7,5 milhões para a Bahia”, ironizou, em entrevista ao Estadão.

A governabilidade 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem interesse direto nas eleições marcadas para a próxima segunda-feira, 2. A eleição de Baleia Rossi (MDB – SP) ou de Arthur Lira será decisiva para sua reeleição em 2022 já que os dois candidatos prometem rumos diferentes para a pauta do governo. 

Enquanto Baleia deve continuar o movimento de seu apoiador Rodrigo Maia (DEM – RJ) e manter paradas as propostas de costumes, Lira é apoiado pelo governo justamente para tocá-las. 

Por outro lado, o deputado Baleia Rossi, se eleito, terá a responsabilidade de tocar os muitos processos de impeachment sobre os quais Maia está sentado. A eleição do governista Arthur Lira seria, nesse caso, a certeza de que o presidente concluirá seu mandato sem maiores rusgas. 

A intenção dos repasses também é barrar eventuais CPIs que mirem seu governo, filhos e apoiadores, além de impelir o progresso de pedidos de impeachment. 

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Mega-Sena acumula e prêmio de sábado pode chegar a R$ 40 milhões

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Luciano Rocha

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.362 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O próximo sorteio, no sábado, pode pagar R$ 40 milhões. Confira os números sorteados:   

03 – 20 – 22 – 32 – 35 – 50

A quina teve 41 apostas ganhadoras. Cada um receberá R$ 75.848,58. A quadra teve 3.883 apostas ganhadoras. Nesta última, cada uma levará R$ 1.144,10.

 Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega-Sena acontece neste sábado (16), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país. 

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa , o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha . Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. 

Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. 

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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