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Papa retira privilégios jurídicos de cardeais e bispos do Vaticano

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O papa Francisco determinou nesta sexta-feira 30) que bispos e cardeais que trabalham no Vaticano serão julgados pelo mesmo tribunal comum que analisa outros casos criminais, e não mais por um painel de prelados de elite.

Francisco emitiu um decreto revogando uma cláusula no Código Penal Civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.

Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja pegas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.

No prefácio do decreto, Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser “sem privilégios de tempos atrás e que não estão mais em consonância” com as responsabilidades individuais.

As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados ​​de irregularidades.

O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento.

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Família de novo ministro teria tentado expulsar indígenas de terra em SP

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O novo ministro do Meio Ambiente e o presidente Jair Bolsonaro
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O novo ministro do Meio Ambiente e o presidente Jair Bolsonaro

O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite , integra uma tradicional família de fazendeiros de café que disputa uma porção da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. As informações são da BBC Brasil.

Um documento da Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que capatazes da família do ministro chegaram a destruir a casa de uma família indígena ao tentar expulsá-la do território.

A terra tem 532 hectares e fica nos municípios de São Paulo e Osasco. Nela moram indígenas dos povos Guarani Mbya e Ñandeva, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo.

Segundo relatório de identificação da terra indígena, o pai do novo ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite Neto, teria, em 1986 exigido a Funai “retirasse os marcos físicos do processo demarcatório da área indígena Jaraguá, alegando ser o proprietário da área, acusando agressivamente a Funai de estar praticando um crime”.

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“Tal agressividade, no entanto, extrapolou para além das missivas, e passaram então esses cidadãos a fazer ameaças aos índios, a intimidá-los com capatazes, e mesmo destruindo uma de suas casas”, segue o relatório.

Como a Funai não paralisou a demarcação, os indígenas teriam passado a sofrer ameaças da família.

No entanto, o Ministério Público Federal teria acionado a Polícia Federal, que interveio e evitou a expulsão.

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