POLÍTICA NACIONAL

Paim volta a defender quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Publicados

em


Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a quebra de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à prevenção, à contenção ou ao tratamento da covid-19. Ele inclusive apresentou um projeto de lei com esse objetivo: o PL 12/2021.

O parlamentar justificou a quebra de patentes pela situação extraordinária provocada pela pandemia. E destacou que essa posição também é defendida por diversos governos e instituições internacionais, cientistas e ativistas, pois, argumentou ele, não se pode permitir que populações inteiras fiquem sem acesso a vacinas e medicamentos em um momento tão difícil.

— Recentemente, o chefe da ONU [Organização das Nações Unidas] afirmou que 130 países não têm vacina contra a covid-19 e que apenas dez nações administram 75% de todas as doses — ressaltou.

Paim disse que na América Latina a vacinação avança lentamente e que, em algumas regiões, foi quase que interrompida. Um dos países que passa por essa situação, frisou ele, é o Brasil. O senador salientou que a pandemia acentuou as desigualdades ao redor do mundo e que, quanto mais tempo perdurar, piores serão as consequências. Ele declarou que é inaceitável que as vacinas sejam vistas como commodities, com os seus preços sendo determinados por empresas privadas, que decidem a quem querem vender.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Publicados

em


Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana