POLÍTICA NACIONAL

Pacheco e Simone Tebet discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher

Publicados

em


A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reuniu-se nesta terça-feira (22) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o reinício das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher.

Além disso, Simone solicitou a Pacheco a inclusão de projetos prioritários da pauta feminina na pauta de votações do Senado.

Violência

O presidente do Senado ressaltou que o “aumento crescente e lamentável da violência contra as mulheres no Brasil” é uma questão alarmante e urgente.

— Isso impõe imediata postura reativa do Congresso Nacional e de todas as demais instituições — afirmou Pacheco.

Entre as propostas sugeridas por Simone Tebet para votação no Plenário do Senado está o PL 5.613/2020, projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de combater a violência política contra a mulher. O projeto considera violência política contra as mulheres qualquer ação, conduta ou omissão que visa impedir ou restringir seus direitos políticos. Entre as medidas previstas nessa proposta estão a proibição de propaganda eleitoral que discrimine candidatas mulheres e a garantia de representação proporcional de candidatos e candidatas em debates para eleições proporcionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

Publicados

em


Depositphotos
Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana