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Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões

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As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24.11) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi realizada de forma on-line pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR).

De acordo com o secretário Gallo, a LOA apresentada ao povo mato-grossense é histórica. “Pela primeira vez depois de alguns anos estamos apresentando uma LOA equilibrada que não gerou déficit, assim como não gerou em 2020, em função da execução que foi feita com muita responsabilidade. Vai ser um ano histórico, porque vai gerar investimentos, gerar valores, gerar serviços ao cidadão mato-grossense”, explica.

O secretário apontou que 2021 será um ano tranquilo, mas de muito trabalho, transformando o estado de Mato Grosso em um grande canteiro de obras e serviços de qualidade aos cidadãos das 141 cidades do Estado. Estão previstos no PLOA em torno de R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura, com a implantação de pontes, estradas, a construção de três hospitais regionais, ampliação de penitenciárias. Na educação há previsão de investimentos na climatização de 300 escolas que ainda não dispõe de ar condicionado e reformas estruturais.

“A Lei Orçamentária é uma peça, como a de uma pessoa que projeta a sua vida para o ano seguinte. Ela estima quanto o Estado vai arrecadar, e quais são as despesas necessárias para devolver ao cidadão aquilo que foi arrecadado pelo Estado em todas as áreas”, afirma o secretário.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), destacou o fato de o PLOA ser bem detalhado e enxuto, ao contrário do que foi feito em anos anteriores. Outro ponto avaliado positivamente pelo presidente da CCJR é o equilíbrio.

“A Assembleia Legislativa aprecia pela primeira vez um grande equilíbrio nas contas, nas despesas e na arrecadação do governo. Quer dizer você traz aí para dentro do Estado, não só equilíbrio, mas investimentos. A pessoa lá na ponta, em Vila Bela, Colniza, Vila Rica, em Curvelândia, ele quer também um investimento, a presença do governo a desconcentração dos serviços públicos, os hospitais regionais que vão ser construídos no Estado”, relata Dilmar Dal Bosco.

O deputado estadual Wilson Santos, que está em seu quarto mandato, diz que a Assembleia Legislativa está vivendo um momento único.

“É o momento em que o Estado começa a colher frutos da coragem de ter tomado medidas impopulares e aplicado remédios amargos. É isso que o cidadão que paga impostos quer, é isso que o empresário que gera empregos e paga impostos espera do governo, que o governo seja governado de forma austera rigorosa, e que os frutos deste rigor possam ser convertidos em ações que beneficiam a sociedade. É asfalto que avança. São os hospitais que estão sendo construídos e climatização de todas as escolas andando, é transparência. Isto é um momento histórico para Mato Grosso”, comemora Wilson Santos.

Na próxima quinta-feira (26), às 09h também de forma online, será realizada a segunda audiência pública. Novamente será apresentada pelo secretário Rogério Gallo, acompanhado pelo secretário adjunto do Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano .

Fonte: GOV MT

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Recursos do Nota MT melhoram condições de entidades sociais

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As indicações dos premiados no Programa Nota MT já beneficiaram 177 das 199 entidades cadastradas de 58 municípios de Mato Grosso. Elas receberam mais de R$ 2.350 milhões em 2020, o que corresponde a 20% de cada prêmio distribuído. Os recursos repassados pelas indicações dos participantes são usados conforme a necessidade de cada instituição.

Na semana que passou o secretário de Fazenda de Mato Grosso Rogério Gallo recebeu um ofício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tangará da Serra, agradecendo os recursos repassados do Nota MT ao longo do ano de 2020. Dos R$ 62.800,00 que a instituição recebeu, R$28.883,00 foram utilizados para a aquisição de aparelhos de ar condicionado.

A direção da APAE de Tangará da Serra percebeu que as altas temperaturas registradas na cidade, afetavam o aprendizado e a saúde dos alunos e também diminuia a capacidade dos profissionais. Sendo assim, decidiram adquirir 17 aparelhos de ar condicionado para climatização de 17 salas de aulas, tornando o ambiente com temperatura agradável, facilitando assim o ensinamento e a concentração de aprendizado dos alunos.

A presidente da APAE de Tangará da Serra, Clarice Grapéggia agradeceu a indicação dos premiados e os repasses feitos à instituição, e disse esperar que em 2021 se realizem mais sonhos dessas pessoas especiais por meio do Nota MT.

“A instituição agradece imensamente pelo repasse através do Nota MT, que tem proporcionado às instituições a possibilidade da realização de seus projetos. No nosso caso as pessoas portadoras de necessidades especiais”, escreveu Clarice Grapéggia ao secretário Rogério Gallo.

Desde seu lançamento, o Programa Nota MT repassou às entidades sociais cadastradas junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) a quantia de R$ 2.353.500,00. Até agora a Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (ACCC), com sede em Cuiabá, é a entidade mais indicada pelos sorteados. Ela já foi beneficiada com R$ 525,300 mil no total.

Em seguida vem o Hospital de Câncer de Mato Grosso, com R$ 254.800 mil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá R$ 72 mil, Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Várzea Grande R$ 69.700 mil, Associação Protetora dos Animais de Sinop R$ 65.700 mil.

Cadastro das entidades

Para participar do Nota MT, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). No cadastro, as entidades precisam atender os requisitos do Edital 01/2019, preenchendo o formulário, informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e conta bancária para transferência de valores.

As instituições e/ou associações interessadas em fazer parte do banco de dados, ou atualizar informações, devem mandar um e-mail para o endereço: [email protected]/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-5737 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente. O endereço da Setasc é Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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