Por Brisa Sanches | Portal Mato Grosso

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, apresentou uma proposta inovadora ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solucionar o problema da falta de vagas na rede municipal de ensino. A ideia consiste em firmar parcerias com escolas privadas, oferecendo descontos fiscais em troca da absorção de crianças que atualmente estão fora das salas de aula.

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, classificou a proposta como “revolucionária” e demonstrou entusiasmo com a possibilidade de solucionar o problema das 4 mil crianças que aguardam uma vaga na rede municipal. A iniciativa visa a atender a demanda emergencial por vagas, contornando a atual limitação de estrutura física e de número de professores na rede pública.

Escolas privadas com incentivos fiscais

O modelo proposto pelo prefeito prevê que as instituições privadas que aderirem à parceria receberão alunos da rede municipal e, em contrapartida, terão abatimentos nos impostos municipais. “O ponto crucial para nós é a quantidade de crianças fora da sala de aula. Desde 2020, temos um registro de 4 mil crianças nessa situação. Queremos abrir essa possibilidade de parceria, onde as escolas particulares oferecem a vaga e, em troca, têm descontos nos impostos”, explicou Abílio Brunini.

Solução inovadora e eficaz

Para o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, a proposta representa uma solução viável e eficaz para o problema, com potencial para ser replicada em outros municípios. “O prefeito Abilio nos trouxe uma informação preocupante: 4 mil crianças fora da sala de aula em Cuiabá. A ideia inovadora que ele apresenta nos agrada muito, pois é uma solução rápida e eficiente. Nenhum gestor pode aceitar crianças fora da escola, e essa solução pode ser aproveitada por outros municípios também”, destacou o conselheiro.

Próximos passos

A proposta ainda está em fase inicial e será discutida com representantes das escolas particulares e técnicos da prefeitura para avaliar sua viabilidade jurídica e financeira. A expectativa do prefeito é que, com essa medida, seja possível atender emergencialmente as milhares de crianças que correm o risco de ficar mais um ano sem acesso à educação básica. A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em buscar soluções criativas para garantir o direito fundamental à educação para todas as crianças cuiabanas.