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OAB pede à PGR abertura de investigação contra Bolsonaro por mortes na pandemia

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OAB justifica falta de vacinas e possível desinteresse de Bolsonaro para pedido de investigação
Ethel Rudnitzki, Laura Scofield

OAB justifica falta de vacinas e possível desinteresse de Bolsonaro para pedido de investigação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pela responsabilização por mortes e lesões corporais graves por negligência durante a pandemia de Covid-19. Em documento assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o conselho justifica a falta de vacinas e a negação da doença para responsabilizar Bolsonaro pelas mortes.

Em um dos trechos do pedido, a OAB afirma que o governo federal mostrou desinteresse em adquirir doses do imunizante da Pfizer. O CEO da farmacêutica, Carlos Murilo, em entrevista à Veja , afirmou que poderia disponibilizar as primeiras doses em dezembro de 2020.

“O desinteresse do Governo Federal se mostra verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado”, diz o texto.

Os advogados também lembraram da desistência da aquisição de doses da Coronavac no começo do ano. O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, solicitou a compra de 46 milhões de doses do imunizante, mas retirou o pedido no dia seguinte após ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Dória, e afirmou que a “pandemia está indo embora”.

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“Embora o Governo Federal tenha decidido adquirir o imunizante em momento posterior, o fato é que toda essa política deliberadamente postergatória gerou desnecessário atraso na imunização da população, com consequências dramáticas”, enfatiza o documento.

Para a OAB, Bolsonaro infringiu as leis sanitárias, o que ocasionou em mortes e lesões corporais consideradas graves em parte da população. O documento ainda enfatiza a possibilidade de negligência por parte do presidente e pede o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avalia o pedido da Ordem dos Advogados como limite máximo de responsabilização de Bolsonaro. Kakay ainda acredita que o presidente poderá ser culpado pela morte de ao menos 150 mil pessoas.

“Essa questão do aditamento é muito importante. Quando você imputa a responsabilidade pela morte, você chega ao limite possível da criminalização da conduta de um Presidente da República. O Conselho Federal da Ordem aceitou os argumentos da comissão de que ele pode ter uma responsabilidade direta por omissão nas mortes de pelo menos 150 mil brasileiros. É uma coisa fortíssima”, afirma Kakay.

O iG entrou em contato com a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e com a assessoria da PGR para comentar o pedido da OAB, mas não obteve retorno até o momento.

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Latinos viajam aos Estados Unidos em busca de imunização

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Cidade do México e Lima – Um anúncio de uma agência de viagens oferece promoções para que mexicanos viajem aos Estados Unidos (EUA) a fim de receber a vacina contra a covid-19. “Quer a vacina contra a covid-19? Tem um visto para entrar nos Estados Unidos? Entre em contato com a gente”, diz o anúncio. 

Do México até a Argentina, milhares de latino-americanos estão reservando voos para os Estados Unidos a fim de se beneficiar de uma das mais bem-sucedidas campanhas de vacinação do mundo, enquanto o andamento da vacinação em seus países caminha lentamente. 

A América Latina é uma das regiões mais afetadas pela pandemia de covid-19, com o número de mortos próximo de superar 1 milhão neste mês, e muitos não querem esperar tanto por sua vez na fila da vacina.

Algumas pessoas estão fazendo os trâmites sozinhas, enquanto outras utilizam agências de viagem, que responderam oferecendo pacotes que disponibilizam um compromisso para a vacinação, voos, estadia em hotel e até alguns extras como passeios pela cidade e tours de compras.

Glória Sánchez, de 66 anos, e seu marido, Angel Menendez, de 69, viajaram no final de abril para Las Vegas, com o objetivo de tomar a dose única da vacina da Johnson & Johnson’s.

“Nós não confiamos nos serviços de saúde pública neste país”, disse Sánchez, agora de volta ao México. “Se não tivéssemos viajado para os Estados Unidos, onde eu me senti um pouco mais confortável, eu não teria me vacinado aqui”.

Um agente de viagens na Cidade do México organizou a viagem e um associado em Las Vegas conduziu o processo no lado norte-americano, disse Sánchez. 

O associado nos Estados Unidos arranjou um horário para que eles fossem vacinados, e então os conduziu a um centro de convenções em Las Vegas, onde apresentaram seus passaportes mexicanos e receberam as doses.

“Decidimos transformar a viagem em um passeio de férias e ficamos por uma semana, andamos como loucos, comemos uma comida muito cara, porém boa, e também fizemos compras”, disse. 

Enquanto a demanda dispara, os preços de voos do México para os Estados Unidos cresceram em média de 30% a 40% desde meados de março, disse Rey Sanchez, que dirige a agência de viagens RSC Travel World. 

“Há milhares de mexicanos e milhares de latino-americanos que foram para os Estados Unidos se vacinar”, disse o agente de viagens, acrescentando que os principais destinos têm sido Houston, Dallas, Miami e Las Vegas.

A Reuters não conseguiu encontrar dados oficiais sobre o número de latino-americanos que estão viajando aos EUA em busca de vacina. Os viajantes normalmente não declaram “vacinação” como motivo para a viagem.

A Embaixada dos Estados Unidos no Peru informou recentemente no Twitter que as pessoas podem visitar os EUA para tratamento médico, incluindo vacinas.

Na Argentina, um anúncio em Buenos Aires detalha o custo estimado para se vacinar em Miami: passagem aérea US$ 2 mil, hotel por uma semana US$ 550, comida US$ 350, aluguel de carro US$ 500, vacina US$ 0, totalizando cerca US$ 3.400.

Os latino-americanos que viajaram com visto de turista aos EUA, com quem a Reuters falou, disseram que conseguiram ser vacinados com documentos de identidade de seus países de origem.

* Com informações de Anthony Esposito, Cassandra Garrison e Marco Aquino – Repórteres da Reuters

Edição: Graça Adjuto

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