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O transporte público como inclusão social

Publicado

Por Marcos Viana

Em breves palavras, Julier deixou claro problemas enfrentados pela população cuiabana. Ontem tive a oportunidade de ler um texto publicado pelo meu amigo Dr. Julier. Um texto que me chamou a atenção pela mira, uma vez que acerto no centro do alvo.

Em breves palavras, deixou claro todos os problemas enfrentados pela  população Cuiabana, há mais de três décadas, com a (falta) qualidade do transporte público.

Li o texto e comecei a pensar sobre as concessões públicas, previstas no inciso V do artigo 30 da Constituição Federal: “cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

Vejam que o município ainda detém o poder de prestar o serviço diretamente, apesar da regra no Brasil ser prestação do serviço através da iniciativa privada.

– Não sou contrário!

– Na verdade, acho que o município já tem problemas demais para querer assumir mais essa competência diretamente.

A concessão na essência é algo bom, mas o transporte público em Cuiabá não melhora.

– É inegável que algo está impossibilitando essa melhora.

Sou empresário, e como todo empresário já acordo pensando em como vou melhor a qualidade dos meus serviços.  Não sou bobó, sei que se não fizer isso serei patrolado e perderei clientes, pois a concorrência é a engrenagem que move o sistema capitalista.

Nesse mundo capitalista todos são discípulos de Hobbs, ou seja “o homem é lobo do homem “.

Apesar disso, as concessões são executadas por empresas privadas que não  seguem essa lógica, diferente de todo o resto do mundo capitalista. Não sei o motivo e não farei aqui ilações sem provas do porquê das concessões em Cuiabá não darem certo.

Os motivos concretos ainda não sei, mas sei que tem mais de um responsável.

No seu texto, Julier deixou claro a responsabilidade do executivo municipal e quanto a isso não existe dúvidas, mas vou me permitir complementar elencar também a Câmara dos Vereadores.

– Sim, a Câmara tem parte da responsabilidade.

O executivo não está sozinho na gestão do município, pois é do legislativo a responsabilidade de adequar, complementar,  aprovar e reprovar as iniciativas municipais.

É sua responsabilidade republicana ser o contra peso do executivo.

Seus membros não são peças decorativas, todos têm responsabilidade solidária com o prefeito.

A boa gestão, em nosso sistema, será sempre fruto do trabalho prestado pelo executivo e legislativo, mesmo que pareça mérito exclusivo do executivo.

Acredito que todos os membros do legislativo municipal sabem (quem não souber deveria pedir pra sair) que o transporte público numa cidade do tamanho de Cuiabá é um fator de (ex) inclusão social. Sem transporte público efetivo e eficiente parte da sociedade Cuiabana  é excluída da vida da cidade, sempre a parcela mais carente.

A (falta) qualidade dos serviços  oferecidos, fez com que a população buscasse outras alternativas e, com imenso sacrifício,  adquirissem motos.

Cuiabá hoje é um formigueiro de motos e pelo visto isso irá aumentar ainda mais.

– Nada contra as motos e/ou os motoqueiros, mas essa explosão no número se motos fez o trânsito ficar ainda mais caótico.

Para proporcionar uma vida digna aos seus cidadãos, cidades como Cuiabá necessitam de gestores comprometidos em  buscar sempre o melhor pros cidadãos.

Quando o gestor não faz isso e toma um rumo diferente, deverá entrar em cena o legislativo. É dele a responsabilidade de, através do poder político, exigir que o gestor municipal adeque suas ações e retome o único objetivo possível : o bem estar de sua gente!

Há muito tempo todos sabemos que o transporte coletivo público em Cuiabá é  tratado como serviço de segunda categoria, mas até hoje não tivemos notícia de qualquer providência por parte do legislativo para mudar essa realidade.  Nada efetivo,  somente jogo de cena com o executivo.

O serviço é tratado como com descaso, como se o destinatário fosse um cidadão de segunda classe que não merecesse um serviço de qualidade.

Esse pensamento é um absurdo, pois não é coerente nem mesmo com a lógica de mercado que, atualmente, fundamenta as concessões em Cuiabá.

– Tenho certeza que qualquer empresário inteligente iria buscar todos os clientes em potencial, não só o de baixo poder aquisitivo.

Essa visão deturpada do transporte coletivo tem uma grande parcela de culpa da Câmara de Vereadores, pois ao que parece o transporte público é assunto proibido e tem que continuar a (Não) funcionar como está.

Como disse Julier no seu texto é necessário darmos um salto de qualidade no transporte público, fazendo com que se torne um serviço de qualidade e democrático, com a inclusão de todos os cidadãos cuiabanos.

O transporte coletivo público de qualidade é fundamental para felicidade da nossa cidade.

Sou otimista e tenho esperança de que isso logo irá acontecer, pois sei que “Não há mal que sempre dure…

Marcos Viana é empresário

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Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

Publicado

Por Mauro Mendes

Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes

Líder na produção do agronegócio nacional, Mato Grosso se tornou um gigante do setor. Mesmo com todas as adversidades existentes pela sua localização geográfica, o estado tem o maior PIB Agrícola do país. É o primeiro no Brasil na produção de soja (29,9% da safra nacional), além de milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. Nos próximos cinco anos, Mato Grosso quer superar a marca de 100 milhões de toneladas produzidas no estado. Em dez anos, a meta é dobrar a produção. Tudo isso de maneira sustentável.

Contudo ainda há entraves que precisam ser solucionados. O estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. É inviável econômica e estrategicamente que o poder público, sozinho, pavimente e fique responsável pela manutenção de dezenas de milhares de quilômetros de asfalto num estado com as dimensões do Mato Grosso.

É preciso focar em eficiência, economia e resultado, com a adoção de modelos que têm dado certo em outros cantos do Brasil e do mundo. A concessão de estradas à iniciativa privada é um deles e acreditamos nisso. As rodovias bem conservadas em estados como São Paulo e nos países da Europa, por exemplo, são majoritariamente frutos de concessão.

Esse é o caminho que os estados brasileiros precisam seguir. Investimentos em infraestrutura para melhorar e tornar mais eficiente o escoamento da produção estão em linha com a análise feita pelo Banco Mundial, que apontou serem necessários investimentos anuais de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nesta área para aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros — atualmente esse investimento está na casa dos 2% do PIB.

No caso de Mato Grosso, a política de concessões já é uma realidade e tem sido uma das prioridades de investimentos desde o ano passado, com um ambiente jurídico seguro para as empresas, respeitando os editais e os processos legais. Isso é fundamental para a atração de investimentos em qualquer lugar.

Hoje, 26 de novembro, serão levadas a leilão 512,2 quilômetros de rodovias do estado. São três pontos distintos e que concentram boa parte do agronegócio da região. Áreas que não são apenas expectativas, mas realidade e celeiro da produção agrícola e da pecuária.

São concessões rentáveis e que deverão movimentar, nos próximos anos, R$ 5,9 bilhões, com retorno de 9,2% para os investidores, segundo o Grupo Houer, autor dos estudos dos projetos a serem leiloados.

Mato Grosso também desponta no processo de concessões de rodovias por meio das PPP Sociais, uma inovação criada no estado e que tem possibilitado a manutenção de centenas de quilômetros de estradas, com menor potencial de investimento para o setor privado. Também é um bom modelo a ser replicado em outros estados. Ao todo, são 310 quilômetros que estão sob a concessão de associações de produtores que investiram recursos e hoje cobram pedágios para manter as estradas em bom estado de conservação. Nessa modalidade, também foram lançados editais para a concessão de mais 419 quilômetros.

Além disso, o estado tem colocado em prática uma agenda robusta de investimentos, que soma R$ 9,5 bilhões, sendo mais da metade (R$ 4,73 bilhões) para o setor de infraestrutura, com verba própria e de financiamento.

Isso tem sido possível porque o estado mantém as contas e o equilíbrio financeiro em dia, por meio da adoção de medidas como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação e revisão de incentivos fiscais. O esforço gerou um superávit financeiro em 2019, além da previsão de mais de R$ 2 bilhões para este ano, uma situação que não ocorria desde 2008.

Investimentos e iniciativas como estas vão ajudar a manter Mato Grosso no topo da produção do agronegócio, não só no país, mas também entre os principais players mundiais, gerando emprego e oportunidades para todos os setores.

*Mauro Mendes é governador de Mato Grosso

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