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Novo Fundeb: Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre complementação-VAAT

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A transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 22 de julho, abordou o tema da complementação do valor anual total mínimo por aluno (Vaat) da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque, excepcionalmente neste ano de 2021, a complementação-Vaat começa a ser distribuída neste mês de julho.

Iniciando, o gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Borba David Coimbra, reforça que o novo Fundeb traz aprimoramentos e novidades para os gestores. Entre os aprimoramentos, foram citadas as três modalidades de complementação da União ao Fundeb. “Agora temos o recurso federal dividido em três parcelas e distribuídos com base em critérios distintos e em três etapas distintas”, lembrou.

Na apresentação feita, Borba destaca no caso da etapa Valor Anual por Aluno (Vaaf), será como no antigo Fundeb: 10% considerando o valor por aluno/ano no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; no caso da complementção-Vaat, será 10,5% considerando o valor por aluno/ano total em cada rede de ensino, com a subvinculação da metade desses recursos à educação infantil; por fim, a complementação-Vaar será 2,5% considerando os indicadores de atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades.

Ao complementar, a consultora da CNM em Educação, Mariza Abreu, ressaltou que o aumento é progressivo ano a ano. “Este ano temos 10% de Vaaf, como foi nos últimos dez anos, e 2% de VAAT que começa agora a partir de julho. E o Vaar que começa somente a partir de 2023”, disse.

Retorno dos gestores
Na oportunidade, a consultora lembrou, ainda, que tem recebido retorno de alguns gestores municipais que recebiam a complementação do Vaaf e que não entendem o motivo pelo qual o Município ainda não recebeu a complementação-Vaat. “Na complementação-Vaaf, que continua como no antigo Fundeb, a distribuição é para o Estado. E em cada Estado beneficiado, a rede estadual e todas as redes municipais recebem recursos federais da complementação Vaaf”, disse.

Já no caso da complementação-Vaat, Mariza complementa reforçando que é diferente, justamente por ser uma novidade do novo Fundeb e com maior efeito distributivo. “Ela vai por rede de ensino. Então nem todos os Municípios do Estado que têm complementação-VAAF receberão complementação-Vaat. Isso de hoje para sempre. Em compensação, os Municípios vão receber complementação-Vaat em Estados que não tem complementação-VAAF”, finaliza.

Durante a apresentação, a consultora da CNM trouxe um cronograma de repasse da complementação-Vaat. “É importante que cada um acesse os anexos da Portaria MEC/ME 4/2021. Neste ano, o cronograma é de 6 parcelas iguais de julho a dezembro deste ano, que podem vir a ser modificadas, e 15% em janeiro de 2022”, lembra.

Ainda na explanação, Mariza Abreu ressaltou que na última quarta-feira, 21 de julho, a CNM foi pega de surpresa com a publicação, em Diário Oficial da União, da Portaria SE/MEC 547/2021, com a metodologia provisória de cálculo do indicador de educação infantil para 2021, considerando: I – o déficit de cobertura, considerada a oferta e a demanda anual pelo ensino; e II – a vulnerabilidade socioeconômica da população a ser atendida. “A portaria informa que os percentuais mínimos da complementação-Vaat para a Educação Infantil em cada Município beneficiado serão divulgados até 31 de julho no site do FNDE.

Fonte: AMM

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Ministra Damares lançará o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista

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 A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançará em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinará termos de compromisso com os prefeitos, com a Associação  Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM. O evento será neste sábado, 18 de setembro, ás 10 horas, no auditório da AMM, transmitido pelo youtube, através dos canais da AMM, APDM e do Ministério.

Na ocasião, ela lançará também a Escola de Formação Municipalista da APDM, voltada para a área social dos municípios. A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso, ressalta que a criação da escola é um grande avanço para o estado. “A gestão pública pode ser mais eficiente e atender melhor a nossa população, esse é o objetivo da escola. Vamos oferecer capacitações, cursos profissionalizantes e especializações para que os gestores estejam cada vez mais preparados. Contar com os parceiros e com a presença da ministra Damares Alves, será uma grande honra para nós”, disse ela.

Em relação ao programa Famílias Fortes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destaca a importância para os 141 municípios de Mato Grosso, tendo em vista a prioridade dos gestores com a área social. “O programa se desenvolverá também no âmbito da saúde, educação e da assistência social, unindo as ações por meios das secretarias municipais”, observou Fraga, destacando que o programa federal é bem amplo e tem como foco a rede de proteção, fortalecendo a união no núcleo familiar.

O objetivo do programa é promover o bem-estar das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos. O Ministério vai disponibilizar aos municípios, o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes.

A vinda da Ministra foi tratada em uma reunião em Brasília, no mês de junho entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a  presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso APDM, Scheila Pedroso e o Senador Wellington Fagundes. 

A Ministra Damares Alves, adiantou que vai cumprir uma extensa agenda em Cuiabá, e destacou a reunião com os prefeitos e as primeiras damas, além da  equipe e a secretária nacional da Assistência Social. “Estaremos em quatro Ministérios, juntos debatendo todas as ações do Governo Federal perante ao Estado de Mato Grosso”, frisou. O programa Famílias Fortes já deu certo em cinco  países.

O objetivo primordial é a capacitação de agentes públicos para ações que fortaleçam as famílias, para que eles realizem encontros com essas famílias, uma série de visitas e conversas, onde o agente municipal vai trabalhar com vários temas entre eles o enfretamento as drogas, a prevenção ao suicídio e o  acompanhamento, tudo para auxiliar o fortalecimento de vínculos familiares”, assinalou.

Metodologia do Famílias Fortes: 

Os municípios vão trabalhar com grupos de famílias em encontros semanais, com a participação dos pais e de filhos com idade entre 10 e 14 anos. Os pais e responsáveis se reúnem em uma sala e os filhos em outra. Os adultos são ensinados a esclarecer as expectativas com base nas normas de desenvolvimento de crianças e adolescentes, a usar práticas disciplinares apropriadas, a gerenciar emoções fortes em relação aos filhos e a se comunicar de maneira eficaz.

Os filhos aprendem habilidades para a interação pessoal e social, como ter metas que deem sentido à vida, seguir regras, reconhecer as dificuldades e qualidades dos pais, lidar com a pressão dos amigos, saber identificar modelos positivos e ajudar os outros.

Em outra etapa dos encontros, pais e filhos se reúnem numa mesma sala onde praticam as habilidades que aprenderam. Eles trabalham na resolução e comunicação de conflitos e se envolvem em atividades para aumentar a coesão familiar e o envolvimento positivo dos filhos na família. Para a condução dos encontros, os facilitadores dispõem de um manual com detalhes de todas as atividades e de vídeos que abordam os temas a serem trabalhados com as famílias.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Fonte: AMM

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