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Novo Bolsa Família prevê criação de um fundo para dar ‘bônus’ aos beneficiários

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Recursos seria pago fora do teto de gastos, regra que limita as depesas da União
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Recursos seria pago fora do teto de gastos, regra que limita as depesas da União

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais também deve prevê a criação de um fundo para o pagamento de uma espécie de “bônus” para beneficiários do novo Bolsa Família.

Essa despesa ficará fora do teto de gastos, regra que impõe um limite para as despesas da União, porque não teria caráter recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá no futuro. O novo Bolsa Família é visto como fundamental para a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2022.

A ideia de um bônus do Bolsa Família vinculado ao novo fundo ampliaria a renda a ser colocada à disposição dos beneficiários do programa. O governo vem trabalhando com um pagamento médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas, hoje o benefício é de R$ 192 em média para 14 milhões de cidadãos.

A PEC, antecipada pelo GLOBO nesta segunda-feira, concretiza a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar o que ele chama de “Fundo Brasil”. Esse fundo será abastecido com venda de ativos da União e privatização de estatais, dividendos, receitas de concessões e recursos do pré-sal.

O assunto foi discutido pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e da Cidadania, João Roma, com os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O texto ainda não foi formalizado, mas deve prever o parcelamento de dívidas decorrentes de sentenças judiciais como forma de abrir cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento do próximo ano. Os chamados precatórios poderiam ser parcelados por até nove anos.

Nota divulgada pelo Palácio do Planalto afirma que a ideia é fazer uma separação dos “superprecatórios” das dívidas de menor valor, e permitir, assim, que o governo parcele dívidas judiciais acima de R$ 66 milhões.

“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, afirma o governo, em nota.

O plano é pedir a intermediação de Fux junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de um acordo a respeito a ordem de pagamento dos precatórios.

A nota do Palácio do Planalto confirma que a PEC prevê um fundo, constituído a partir de recursos provenientes de alienações de ativos, venda de estatais, entre outras fontes de receita. Esse fundo permitirá ainda o pagamento do precatórios parcelados fora do teto.

“Com ele poderá ser feito o pagamento antecipado dos precatórios parcelados, além de renda variável e não obrigatória ao público de maior vulnerabilidade. Importante ressaltar que a mudança não permitirá nenhuma exceção de despesas permanentes e recorrentes ao teto de gastos”, afirma a nota

No encontro, também foi discutida a medida provisória que cria o novo programa social do governo. Não houve, no entanto, discussão sobre valores.

“A meta é dar aos brasileiros oportunidade de sair de situações de vulnerabilidade e inseri-los no sistema produtivo do Brasil”, afirma a nota.

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Mulher denuncia empresa e pede demissão no alto-falante; veja o vídeo

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Beth McGrath usou alto-falante de loja para pedir demissão nos EUA
Arquivo pessoal

Beth McGrath usou alto-falante de loja para pedir demissão nos EUA

Beth McGrath, funcionária do Walmart no estado de Louisiana (EUA) se revoltou com as políticas trabalhistas da empresa e pediu demissão para quem quisesse ouvir, além de denunciar maus-tratos na empresa. Ela ainda chama um gerente de “pervertido”

“Trabalho no Walmart há quase cinco anos e posso dizer que todo mundo aqui trabalha com excesso de trabalho e é mal pago. A política de atendimento é otimista. Somos maltratados pela administração e pelos clientes todos os dias. Sempre que temos um problema com isso, somos informados de que somos substituíveis”, declarou ela.

“Esta empresa trata seus associados idosos como merda”, continuou a mulher, antes de encerrar o discurso dizendo: “F***-se a gerência e f***-se este trabalho”.

Veja o vídeo:


Após o desentendimento público, ela reforçou a ideia nas redes sociais e aconselhou aos que passam pela mesma situação a fazerem o mesmo.

“Não tenha medo de falar o que te incomoda, mesmo que isso acabe com você”, orientou.

Segundo o UOL, ela teria recebido várias propostas de emprego após o vídeo viralizar.




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