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Nova legislação atualiza normas para proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso publicou em Diário Oficial, na última terça-feira (23.03), uma nova legislação que dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e cultural. A Lei estadual  11.323/2021 elenca procedimentos atuais para registro, tombamento, reavaliação, inventário e guarda dos bens móveis e imóveis, particulares ou públicos, materiais e imateriais do estado, dentre outras providências.

Uma das novidades é que vários trâmites, incluindo os de registro e tombamento de patrimônio cultural, envolvem agora o Conselho Estadual da Cultura. A medida garante maior participação social no processo já que se trata de um órgão colegiado com  deliberação coletiva.

Além disso, a legislação impõe mais poder de fiscalização e guarda à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), que fica responsável pela vigilância permanente e aprovações de restauros ou adequações em bens do patrimônio histórico. Com a atualização, a pasta estadual de cultura poderá notificar e multar proprietários, responsáveis ou ocupantes, que estejam executando ações irregulares.

A legislação prevê ainda que licenças, alvarás e outras autorizações para obras de construção ou reformas concedidas por municípios e demais instituições devem ser submetidas à análise da Secel. Também estabelece que processos de registro e de tombamento ficarão sob a guarda da Secretaria, bem como reitera que os bens tombados pelo Estado não poderão ser objetos de intervenções ou remoções sem a prévia autorização do órgão competente.

De acordo com o superintendente de Patrimônio Histórico e Cultural da Secel, Robinson Carvalho, as atualizações na lei asseguram mais ferramentas para proteger a cultura e a história de Mato Grosso.

“A lei anterior era genérica, agora está bem mais específica inclusive com divisão de infrações entre leves, médias e graves. E com a ampliação do poder de fiscalização da Secel, poderemos agir de forma mais efetiva para impedir que bens sejam alterados de forma irregular. Nossa função é salvaguardar o patrimônio para que a cultura e a história não se percam”, explica Robinson.

Outra inovação na Lei foi a instituição de títulos de relevância cultural  visando a valorização e a proteção do conhecimento tradicional,  de manifestações culturais e de bens de expressivo valor cultural, artístico e histórico.

Os títulos criados poderão identificar, por meio de um selo, que determinado bem foi produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial; agraciar personalidades como Mestre das Artes e Saberes da Cultura do Estado de Mato Grosso; e ainda declarar um bem como de relevante interesse cultural, quando este se revestir de especial valor e não possuir características para o tombamento.

Fonte: GOV MT

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Programação em shopping de Rondonópolis apresenta trajetória da bailarina Sarah Jane Venâncio

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A trajetória da bailarina Sarah Jane Venâncio pode ser conferida em vários eventos artísticos apresentadas ao público, nesta semana, no Rondon Plaza Shopping, em Rondonópolis (MT). Para homenagear os 40 anos de carreira da artista e produtora, a programação conta com lançamento de um filme documentário, a exibição de três peças de videodança, uma exposição fotográfica e apresentações artísticas e performances com atores e bailarinos.

Os eventos compõem o projeto “Sarah Jane Venâncio –  uma referência na história da dança em Mato Grosso”, que foi contemplado no edital Conexão Mestres da Cultura promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) com recursos da Leia Aldir Blanc.

Até esta sexta-feira (07.05), o público pode conferir a Exposição Fotográfica Documental na praça de eventos do shopping. Com o registro da trajetória profissional de Sarah Jane, a instalação apresenta fotos históricas e textos inéditos que evidenciam a história da dança em Mato Grosso desde o ano de 1978 até os dias atuais

Apresentações artísticas diárias e performances com bailarinos profissionais integraram o programa de eventos. Durante a semana, foram apresentados os espetáculos  Grand pas de Deux de fada Açucarada, Perto de Ti, Luz do Mundo, Hallelujah, Pas de Deux Greensleeves, Renovo, Big Girl, Adonai Elohim, Tu és digno Rei dos Reis, Não mais Escravos, Se Liga e Pas de Deux Cio da Terra.

O projeto oferece ainda aulas públicas de ballet clássico, artes cênicas e jazz, ministradas no espaço do shopping pela própria homenageada e pela bailarina e professora Priscila Hungaro.

A estreia do documentário “Sarah Jane Venâncio – uma referência na história da dança de Mato Grosso” completa a programação no sábado (08.05). O filme será exibido junto aos videodanças Greensleeves, Fada Açucarada e Cio da Terra, diariamente às 10h, no CineVip no shopping até terça-feira (11.05).

A programação completa pode ser acompanhada pelas redes sociais do projeto @sarahjane.mestremt e pelo site sarahjanemestredacultura.com.br .

Mestra da cultura Sarah Jane Venâncio 

Com 51 anos de idade e mais de 40 anos de carreira, Sarah Jane Venâncio é bailarina, professora, coreógrafa, atriz, artista plástica, empresária, diretora, produtora cultural e presidente da Associação dos Profissionais da Dança de Rondonópolis (Aprodaro-MT).

Formada pela Royal Academy of Dance, Sarah Jane começou como professora em 1983 e tornou-se empresária e produtora de dança em 1986, administrando atividades artísticas na Academia Líder de Artes.

Sob instrução e incentivo de sua mãe, a professora e dramaturga Edith Pereira Barbosa (in memoriam), Sarah iniciou sua história na arte da dança e do teatro aos 8 anos de idade.

Ao longo de sua carreira a artista produziu diversos espetáculos de dança, peças teatrais, festivais, mostras, concursos interescolares e cursos de dança e teatro, sempre com o objetivo de ampliar conhecimento e aprimorar a técnica da dança e da arte de interpretar.

Os registros e documentos da trajetória de Sarah Jane criam uma linha do tempo para a memória da dança em Mato Grosso e principalmente em Rondonópolis, já que sua história se mescla com a história de outros artistas.

O projeto que celebra Sarah Jane Venâncio como mestre da cultura mato-grossense oferta também bolsas de ballet clássico para crianças. A ação social atende crianças com idade entre 8 e 13 anos da comunidade do Jardim Parque Universitário, em Rondonópolis, e as aulas serão ministradas pela própria homenageada no Oratório Filhos de Dom Bosco, instituição parceira do projeto.

Fonte: GOV MT

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