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Nova diretoria do COMSEA se prepara para gestão do biênio 2021/2023 com curso de capacitação nesta terça-feira (3)

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A nova diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA- biênio 2021/2023 participa na terça-feira (03), de curso de formação sobre o funcionamento do Conselho e as atribuições para o qual foram nomeados, a fim de ofertar serviços de qualidade e excelência à população cuiabana. A diretoria foi empossada no início do mês de março. O evento será no auditoria da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, as 14 horas.

A formação será ministrada pela Dra Cassyra Vuolo, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, com larga experiência em formação de conselhos e ações de controle social. “A capacitação tem como objetivo contribuir com a formação dos conselheiros para esclarecer suas funções como agentes de cidadania e como representantes em um Conselho que atua na defesa da política pública de Segurança Alimentar e Nutricional, que é de fundamental importância para a garantia de direitos”, explicou a presidente do COMSEA, e cientista de alimentos, Luciana Kimie Savay da Silva.

Para maior interação entre os participantes além de principalmente informar sobre as metas e missão do Comsea no âmbito municipal, os novos conselheiros participaram de uma reunião ordinária presencial na última semana, com intuito de informar os membros sobre os trabalhos, visto que, houve uma considerável renovação dos membros nesta nova gestão. A nova diretoria, explicou aos conselheiros o que é e como funciona a organização do COMSEA, apresentou um pouco das atividades desenvolvidas no ano passado (2021) e ainda falou das expectativas e possíveis ações para o próximo biênio. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Um dos principais focos desta nova gestão será o levantamento dos Indicadores de Insegurança Alimentar (ISA) do município de Cuiabá, fortalecimento de parcerias com outras secretarias, Instituições públicas e privadas que tenham o mesmo desejo de promover a Segurança Alimentar e Nutricional, assim como, promover a capacitação dos conselheiros para desenvolvimento de ações efetivas que visem a melhora dos índices de Segurança Alimentar e Nutricional no Município. “Os conselheiros presentes na reunião mostraram-se entusiasmados e comprometidos com o propósito do COMSEA.Isso nos deixa feliz e com muitas expectativas para um perfeito mandato”, assegurou a presidente.

Sobre a nova gestão do COMSEA:

Os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA tomaram posse no início do mês de março para o biênio 2021/2023. O ato da posse foi realizado pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. O Conselho em Cuiabá é um órgão com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a participação de representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, com vistas à formulação de diretrizes para as políticas e ações da área da segurança alimentar.

“Essa é uma gestão diferenciada. Sabemos da importância da participação social. Em todos os processos estão incluídos representantes dos conselhos para construção de uma política que realmente vai atender a população”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Inovação é a palavra chave dessa nova diretoria que pretende conduzir as atividades com maior integração entre as entidades representadas pelos conselheiros e outros setores governamentais e da sociedade. “Nesse quesito, inclui-se maior interação entre as secretarias para uma política pública mais efetiva, afim de impedir o avanço da insegurança alimentar no Município, agravada com a pandemia”, declarou a presidente do COMSEA, e cientista de alimentos, Luciana Kimie Savay da Silva. Além disso, pontuou a presidente, iremos propor uma parceria junto a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e o Conselho Regional de Química (CRQ-XVI-Região) para oferta de treinamentos e capacitação para conselheiros, direcionamento de projetos de pesquisa e extensão para viabilizar o plano de ação a ser elaborado pela nova gestão.

O Conselho é composto por 19 (dezenove) membros titulares, os quais terão seus respectivos suplentes, sendo 07 (sete) representantes do Governo Municipal e 12 (doze) representantes da sociedade civil que devem ter efetiva atuação no Município de Cuiabá e desenvolver ações em pelo menos uma das seguintes áreas: alimentação, nutrição, educação e organização popular de saúde coletiva. A nova diretoria é formada pela presidente Luciana Kimie Savay da Silva, representante do Conselho Regional de Química (CRQ), pelo vice presidente Reginaldo Fonseca Lemos, representante da Secretaria Municipal de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento (SMATED) e pela secretária executiva Lena Magalhães da Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e da Pessoa com Deficiência (SADHPD).

“O Conselho tem entre suas finalidades e competências formular e encaminhar propostas junto à Prefeitura, bem como assessorar e acompanhar a implementação de políticas de interesse das pessoas com deficiência promovendo atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política desse público, garantindo a representação destas pessoas em conselhos municipais, nas áreas da saúde, habitação, transporte, educação e outras”, acrescentou a secretária.

Composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, para biênio 2021/2023:

I. Representantes governamentais:

a. Pela Secretaria Municipal de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento – SMATED:

i. Titular: Reginaldo Fonseca Lemos

ii. Suplente: Eduardo Júlio Ribeiro de Oliveira

b. Pela Procuradoria Geral do Município de Cuiabá – PGM:

i. Titular: Lucia Valderez Cuiabano Pestre Vidal da Fonseca

ii. Suplente: Antônio Francisco Monteiro da Silva

c. Pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

i. Titular: Izabelle Essashika Nunez Villar

ii. Suplente: Maristela Fátima Reginato

d. Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência – SADHPD:

i. Titular: Edjane Araújo da Silva

ii. Suplente: Tomázia Catarina de Amorim Oliveira

e. Pela Secretaria Municipal de Educação – SME:

i. Titular: Deborah Milane Pavão

ii. Suplente: Thaiza do Espírito Santo Moshage

f. Pela Secretaria Municipal de Planejamento – SMP:

i. Titular: Cintia Suszek da Silva

ii. Suplente: Fernanda de Kassia Silva e Souza

g. Pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHARF:

i. Titular: Evelyn Cristina Aquino de Souza

ii. Suplente: Graziele Cristina de Barros Rondon

II. Representantes não-governamentais:

a. Pelo Centro Nacional de Cidadania Negra de Mato Grosso – CENEG:

i. Titular: Cassio da Silva Martins

b. Pelo Conselho Regional de Nutrição – CRN

i. Titular: Claudia Maria Ourives Figueiredo de Souza

ii. Suplente: Ana Cassia Lira de Amorim

c. Pelo Sindicato dos Profissionais de Química de Mato Grosso – SINPROQUIM:

i. Titular: Gabriel Correia Alves

d. Pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP:

i. Titular: João Custódio da Silva

e. Pelo Conselho Regional de Química do Estado de Mato Grosso – CRQ:

i. Titular: Luciana Kimie Savay da Silva

f. Pela Sociedade Beneficente Evangélica – SBE:

i. Titular: Daniel Antônio de Oliveira Carneiro

g. Pela Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de Mato Grosso – FEUCIMAT:

i. Titular: Edson Mauro Maia da Veiga

h. Pelo Grupo de Idosos “Coração de Mãe”:

i. Maria Estrela Teixeira Simões

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Cuiabá

Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta sobre documentos obrigatórios para inscrições do Condomínio Águas do Cerrado

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta para a documentação obrigatória para efetuar inscrições do Condomínio Águas do Cerrado que serão do dia 22 de agosto a 22 de outubro. É imprescindível que os interessados, que fizeram o agendamento, compareçam no dia e hora marcados, no Departamento de Habitação, na avenida Mato Grosso, na rotatória da Rosa Mística, bairro Jardim das Palmeiras.

No ato da inscrição, o não cumprimento das obrigatoriedades ou a falta de qualquer documento exigido no edital implicará na NÃO realização da inscrição.

Para a inscrição, a documentação ORIGINAL obrigatória, é RG e CPF ou CNH válida, comprovante de estado civil – Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio – conforme for o caso, comprovante de endereço atualizado e no nome do proponente (conta de água, energia, fatura de cartão de crédito, fatura de internet), comprovante de renda atualizado – renda familiar de R$ 2 mil a R$ 7 mil (três últimos holerites), ou declaração de Imposto de Renda do último exercício, comprovante de tempo de moradia, conforme consta no edital; se for PcD, apresentar laudo médico que comprova a situação.

Como parte dos critérios, os interessados não podem possuir restrições no CPF. É obrigatório que todos os componentes (irmão, cônjuge – união estável, pai, filho, etc), que comprovem a renda junto com o interessado, compareçam de forma presencial no dia da inscrição, portando todos os mesmos documentos legíveis e originais, conforme citado no edital.

Importante salientar que a realização da inscrição e a classificação do candidato no programa não garante a aprovação de crédito perante o agente financeiro, visto que é necessário o preenchimento de critérios da instituição financeira operadora e do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela.

Para aqueles que tiveram restrições no cumprimento das obrigatoriedades e não conseguiram finalizar sua inscrição, se ainda houver interesse do candidato/proponente, tendo o período para agendamento de inscrição encerrado, será realizado um novo agendamento para data final do período de inscrição, após atendimento de todos os previamente agendados.

Se no reagendamento ainda faltar documento, apresentar documentação ilegível ou possuir restrição financeira no CPF, não será mais possível fazer inscrição, pois o reagendamento será feito apenas uma única vez.

O agendamento on-line e presencial do Condomínio Águas do Cerrado, que é uma etapa obrigatória do projeto, segue até o dia 21 de agosto. Presencialmente, o agendamento é feito no Departamento de Habitação. E pelo site, é preciso preencher o CPF e a data de nascimento, sendo direcionado a uma página onde terá que escolher a data e o horário para fazer a inscrição. O link é: http://habitacao.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/agendamento.

Fonte: Ascom Prefeitura Lucas do Rio Verde / Gabriela Corsino

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