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No Dia do Aposentado, Bolsonaro corta quase R$ 1 bilhão do INSS

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O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), Dia do Aposentado, o veto de R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas. Do montante, R$ 1,82 bilhão é relacionada a despesas dos ministérios em geral. O Ministério mais afetado foi o do Trabalho e Previdência, que levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão, dos quais R$ 988 milhões seriam destinados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).  

Segundo o Estadão, o montante seria usado na administração, gestão e processamento de dados. O INSS acumula uma fila de 1,8 milhão de pedidos , segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP). 

A pasta comandada por Onyx Lorenzoni terá, ao todo, R$ 2,035 bilhões. 

Em segundo lugar, a pasta com maior corte orçamentário foi a Educação, que perdeu R$ 802,629 milhões. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões. O Ministério ainda conta com com R$ 23,265 bilhões.

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Em seguida vem o Ministério do Desenvolvimento Regional, com cortes que chegam a R$ 458,709 milhões. A pasta, no entanto, conta ainda com R$ 9,889 bilhões para despesas discricionárias em 2022.

Veja a lista completa: 

  • Trabalho e Previdência: R$ 1,005 bilhão
  • Educação: R$ 802,629 milhões
  • Desenvolvimento Regional: R$ 458,709 milhões
  • Infraestrutura:  R$ 177,829 milhões
  • Saúde: R$ 74,203 milhões
  • Comunicações: R$ 63,547 milhões
  • Defesa: R$ 62,109 milhões
  • Justiça e Segurança Pública: R$ 54,820 milhões
  • Meio Ambiente: R$ 35,141 milhões
  • Turismo: R$ 34,264 milhões
  • Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,479 milhões
  • Minas e Energia: R$ 11,440 milhões
  • Ciência e Tecnologia: R$ 10,312 milhões
  • Relações Exteriores: R$ 3,571 milhões)
  • Economia: R$ 85,9 mil

Houve vetos ainda de recursos para a Presidência da República (R$ 1, 785 milhão), Banco Central (R$ 103,1 mil) e em operações oficiais de crédito (R$ 42,9 mil).

Orçamento

Foram mantidos no testo aprovado pelo Congresso Nacional os valores de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e de R$ 16,5 bilhões para as emendas do relator , que formam o chamado “Orçamento Secreto”.

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Para garantir salário de servidores, União corta R$ 14 bi do orçamento

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Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.

A ideia inicial era atender, agora, apenas o aumento dos gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precatórios. Mas o governo decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% a todos os servidores, o que deve exigir espaço no orçamento de R$ 6,3 bilhões.

As áreas mais sacrificadas, segundo técnicos da equipe econômica, são educação, saúde e defesa. Os detalhes dos cortes serão divulgados em um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União ainda nesta sexta ou na próxima segunda-feira. O governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.

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Os R$ 8,2 bilhões vão atender despesas como Requisições de Pequeno Valor (RPV – sentenças judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no valor de R$ 4,8 bilhões; o Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, e R$ 1,1 bilhão para a versão 22/23, além de recursos para outras reduções e variações.

Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou.

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, completou.

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