CIDADES

Municípios recebem nesta terça-feira último repasse do ICMS de outubro

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O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS desta terça-feira (27), o último  do mês, soma R$ 58.767.333,80, montante 16,81% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 50.310.843,49. Os quatro repasses do mês totalizam R$ 307.412.060,67, que representam  27,98% a mais que o transferido em outubro de 2019, quando os municípios receberam R$ 240.193.839,09.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse  que, considerando o peso do ICMS para a receita municipal, a instituição faz o acompanhamento da arrecadação visando repassar informações aos gestores para que possam otimizar o planejamento das ações nos municípios. “Houve algumas oscilações nos repasses em meses anteriores, mas a arrecadação é positiva, com acréscimo de 17% nos primeiros 10 meses do ano, o que contribui muito para que os prefeitos tenham condições de atender as demandas da população”, assinalou.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para o estado e os 141 municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).

Fonte: AMM

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CIDADES

Todos os municípios de MT continuam com risco baixo de contaminação da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (26.11) o Boletim Informativo nº 263 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

Nesta edição do Boletim, os 141 municípios do Estado configuram na classificação de risco baixo de infecção pelo coronavírus, conforme mostra documento a partir da página 12.

Esse status já se mantém por 24 dias. Em 02 de novembro, Ribeirãozinho foi a última cidade classificada com risco “moderado”. Desde então, nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco muito alto, representado pela cor vermelha e que indica alerta máximo de contaminação, ou amarela, que indica alerta moderado.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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