POLÍTICA MT
Municípios discutem na ALMT alternativas para ampliar Teste do Pezinho
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), em parceria com o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), realiza nesta quinta-feira (11), no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá, a 2ª Semana da Triagem Neonatal de Mato Grosso e o 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal. O evento, que acontece das 7h30 às 17h30, já conta com a confirmação de gestores e profissionais de saúde de 93 municípios mato-grossenses.
Com o tema “Cobertura Populacional e Busca Ativa: Desafios Atuais da Triagem Neonatal em Mato Grosso”, a mobilização atende às diretrizes da Lei Estadual nº 12.584/2024, que instituiu a semana de conscientização anualmente na primeira semana de junho, coincidindo com o Dia Nacional do Teste do Pezinho e com o marco de 25 anos do Programa Nacional de Triagem, celebrados neste mês.
O principal objetivo do encontro é discutir e cobrar a ampliação do programa no estado. Atualmente, o Teste do Pezinho oferecido pela rede pública em Mato Grosso cobre apenas sete patologias (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal, anemia falciforme/hemoglobinopatias e toxoplasmose). O número está muito abaixo de grandes centros de referência no Brasil, que já realizam o rastreamento ampliado para 50 a 60 doenças raras e complexas.
O deputado Diego Guimarães destaca que os profissionais de saúde recomendam o diagnóstico precoce, realizado idealmente entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido. Essa rapidez é crucial para o início imediato do tratamento, evitando sequelas neurológicas graves, deficiências cognitivas e até a morte.
Estrutura e Demanda – O debate ganha relevância diante da robusta estrutura e da alta demanda do programa no estado. Mato Grosso encerrou o ano de 2025 com 757 postos cadastrados para a realização da triagem neonatal. Essa rede é responsável por cobrir um universo expressivo de nascimentos: somente em 2025, o estado registrou 57.658 nascidos vivos (dados preliminares oficiais), mantendo a média histórica dos últimos cinco anos, que sempre supera a marca de 55 mil bebês anuais.
Serviço
Evento: 2ª Semana da Triagem Neonatal de MT e 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal
Data: 11 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 7h30 às 17h30
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) – Cuiabá/MT
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Comissão de Fiscalização aprova projeto de apoio às APAEs e mantém parte de veto à LOA
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (16). Os parlamentares analisaram oito propostas no encontro. Entre as matérias analisadas está o Veto Parcial nº 20/2026 , referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), os parlamentares decidiram manter trechos do veto encaminhado pelo Poder Executivo para corrigir falhas no envio da matéria e votaram pela derrubada de outra parte relacionada à Defensoria Pública. “O governo vetou trechos para corrigir um equívoco no encaminhamento da matéria, e nós decidimos mantê-los. Já o veto referente à Defensoria Pública foi derrubado, porque houve um acordo entre o presidente da Assembleia, a maioria dos deputados e o defensor público-geral. Entendemos que essa era a medida mais justa”, afirmou Avallone.
Outro destaque foi o Projeto de Lei (PL) nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei nº 10.587/2017 para assegurar a destinação direta e simplificada de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e demais organizações da sociedade civil que prestam atendimento às pessoas com deficiência. O texto recebeu parecer favorável da comissão.
Para Avallone, a proposta contribui para reduzir entraves burocráticos e fortalecer instituições que desempenham papel essencial nos municípios. “A APAE presta um serviço fantástico à sociedade. Sempre que vou aos municípios faço questão de visitar essas entidades. Elas precisam de muita ajuda financeira para manter suas estruturas funcionando. Muitas vezes há uma burocracia muito grande, então diminuir esse processo para uma entidade que presta um serviço tão importante é bastante relevante. Por isso, parabenizei o deputado Gilberto Cattani”, afirmou.
A reunião também foi a primeira de Chico Guarnieri (PSDB) como membro titular da comissão, ocupando a vaga deixada por Valmir Moretto (Republicanos). “O deputado Chico Guarnieri é muito bem-vindo à comissão. Fiquei muito feliz com a sua entrada e ele já está participando efetivamente dos nossos trabalhos”, disse Avallone. Também participou do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (União) de forma remota.
Fonte: ALMT – MT
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