Saúde

Municípios aderem repasse para ajudar Sistema de Assistência Social

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Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (1°) pelo Ministério da Cidadania. A pasta disse que o número corresponde a 80,9% dos municípios elegíveis para o repasse e que os recursos do cofinanciamento federal são destinados à compra alimentos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ações socioassistenciais no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, nessa segunda-feira (1º), disciplina a aplicação dos recursos. Segundo a pasta, o repasse para os 4.504 municípios será de R$ 745 milhões. Caso todos os 5.564 municípios brasileiros elegíveis para o repasse aceitem as metas integralmente, o valor dos recursos poderia ultrapassar R$ 922 milhões.

O ministério disse que a medida vai auxiliar no aumento da capacidade da assistência social no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em função da pandemia. Especialmente na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais do SUAS, na aquisição de alimentos para pessoas acolhidas e para estruturar ações socioassistenciais, possibilitando, por exemplo, a oferta de novas vagas e de mais espaços de acolhimento.

“De acordo com o monitoramento dos aceites realizados até as 10h da manhã de sexta-feira (29), os municípios já haviam se comprometido a adquirir 169.484 kits de EPIs (R$ 88,9 milhões), que envolvem itens como touca hospitalar, máscara cirúrgica descartável, óculos de proteção individual, álcool 70%, avental e luvas. A compra de alimentos chegou à marca de 233.001 (R$ 160,7 milhões). Para a assistência das pessoas mais vulneráveis, o levantamento indica que 206.596 poderão ser atendidas pelos recursos no país (R$ 495,6 milhões)”, informou o ministério.

Critérios

Os recursos foram alocados por meio da Medida Provisória 953/20, que destinou R$ 2,5 bilhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para serem elegíveis a receber os EPIs, estados, municípios e o Distrito Federal precisam ter unidades como Centros de Referência de Assistência Social,  Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.

Para receberem os alimentos, o requisito é ter Centros-Dia ou Unidades de Acolhimento para idosos ou pessoas com deficiência. O referencial para cálculo do valor dos repasses é o número de pessoas atendidas nas unidades em abril de 2020. No caso dos Centros-Dia, a referência será o Censo do Sistema Único de Assistência Social de 2019.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Mato Grosso recebe doação de 100 mil testes rápidos do coronavírus

De acordo com a assessoria da JBS, a empresa está doando R$ 26,7 milhões em itens de Proteção Individual e equipamentos para Mato Grosso. Do total, cerca de R$ 10 milhões são para o Estado e R$ 16,7 milhões para 18 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), recebeu 100 mil testes rápidos nesta segunda-feira (13.07). A doação foi realizada pela empresa JBS, por meio do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”, e auxiliará o funcionamento do Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal.

Além de subsidiar a atuação dos profissionais da Saúde, a doação promoverá benefícios às pessoas que estão com sintomas leves do coronavírus e poderão ser testadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa doação é extremamente relevante neste momento. A iniciativa privada pode nos auxiliar neste contexto de pandemia, em que equipamentos e insumos estão cada vez mais escassos. É com muita gratidão que recebemos esses 100 mil testes, que vão subsidiar o trabalho do Governo do Estado e, consequentemente, beneficiar a população mato-grossense”, disse o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com a assessoria da JBS, a empresa está doando R$ 26,7 milhões em itens de Proteção Individual e equipamentos para Mato Grosso. Do total, cerca de R$ 10 milhões são para o Estado e R$ 16,7 milhões para 18 municípios, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas.

No dia 06 de julho, a empresa também doou dez respiradores para a gestão estadual. Os equipamentos estão sendo usados no enfrentamento à Covid-19 e tratamento intensivo de pacientes com o quadro grave da doença.

“A JBS estruturou um programa dedicado a apoiar o país no enfrentamento a essa pandemia. Essa nova doação que chega vem em um momento oportuno. Quando tudo isso passar, também teremos deixado um legado importante para o Sistema de Saúde”, conclui Marcelo Grapiglia, gerente industrial da unidade da JBS Biodiesel em Campo Verde (MT), município próximo a Cuiabá.

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