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MS realiza audiência pública para discutir cartilha antiaborto

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Em meio a discussões sobre acesso ao aborto legal no Brasil, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira audiência pública para discutir a respeito de uma cartilha que trata sobre a conduta de profissionais da área em casos de interrupção da gestação. O documento elaborado pela pasta foi amplamente criticado por trazer informações incorretas, como a alegação de que “não existe aborto legal no Brasil”, embora a legislação vigente estabeleça casos nos quais a prática é autorizada.

Nesta terça, o ministério amanheceu cercado por alambrados de ferro para dificultar o acesso de eventuais manifestantes. A pasta reforçou a segurança para evitar incidentes durante a realização da audiência, mas não informou o efetivo empregado.

No dia 8 de junho o ministério publicou a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento” e, depois da repercussão negativa, abriu uma consulta pública sobre o tema por meio do e-mail da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a pasta é comandada pelo médico antiaborto Raphael Câmara. As propostas enviadas via e-mail serão lidas na audiência desta terça, assim como o nome dos autores. O aborto é um problema de saúde pública no Brasil. De acordo com dados do ministério, a prática é a quinta maior causa de morte materna no país.

Na semana passada, defensorias públicas acusaram o Ministério da Saúde de dificultar a participação no evento. De acordo com elas, a pasta marcou a audiência com poucos dias de antecedência e exigiu comparecimento presencial. A pasta permitirá discurso por videoconferência apenas para convidados, mas a lista dos nomes chamados ao debate não foi divulgada pelo ministério. As defensorias públicas de 13 estados assinaram uma nota recomendando ao Ministério da Saúde que suspenda imediatamente a divulgação do guia publicado pela pasta e retifique as informações incorretas contidas no documento. O grupo também recomendou a remarcação da audiência pública, o que não ocorreu.

A cartilha publicada pelo Ministério da Saúde corrobora a posição em defesa da restrição ao aborto mesmo em casos legais. Embora o documento afirme que “todo aborto é um crime”, a legislação brasileira permite que a gravidez seja interrompida em casos de risco de morte para a mulher, de gestação decorrente de estupro e de anencefalia fetal. A posição da pasta foi considerada um equívoco jurídico e uma “artimanha política” por especialistas ouvidos pelo GLOBO.

” Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos. O que existe é o aborto com excludente de ilicitude. Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno”, afirma a cartilha publicada pela pasta.

As discussões sobre aborto legal no país ganharam destaque após vir a público o caso de uma criança de 11 anos que engravidou em decorrência de um estupro e teve o acesso à interrupção da gravidez negado pela Justiça. A família recorreu à Justiça após o hospital ter se recusar a realizar o procedimento.

Uma gravação da audiência divulgada pelo pelo “The Intercept” mostra a juíza Joana Ribeiro Zimmer tentando induzir a criança a manter a gravidez. A magistrada argumentou que a gravidez só poderia ser interrompida até a 22ª semana de gravidez ou desde que o feto tivesse menos de 500 gramas.

Segundo juristas, no entanto, a lei brasileira não traz esse detalhamento. Na quarta-feira passada, a criança conseguiu realizar o aborto. Para realizar um aborto legal no Brasil não é necessário apresentar boletim de ocorrência, laudo do Instituto Médico Legal ou decisão judicial.

“Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?”, perguntou a juíza durante a audiência.

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Fonte: IG SAÚDE

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Varíola dos macacos: entidades criticam estigma a homossexuais

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Transmissão da varíola dos macacos tem sido muito associada aos homossexuais
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Transmissão da varíola dos macacos tem sido muito associada aos homossexuais

A contaminação pela varíola dos macacos vem se espalhando pelo mundo e trazendo um problema já observado historicamente, quando surgiram os primeiros casos de HIV. Chamada na década de 80 por diversos nomes pejorativos relacionados a homossexualidade, a Aids carregou por anos essa estigmatização.

No último dia 1º, um editorial publicado na Revista Brasileira de Enfermagem alerta para a repetição desse risco, pois o olhar discriminatório ao paciente contaminado com a varíola dos macacos pode prejudicar o tratamento, protelando o seu diagnóstico e até mesmo a procura por cuidados com a saúde.

“O fato de relacionar a orientação sexual com o vírus Monkeypox não faz qualquer sentido, já que existem opções de comunicação que se podem mostrar igualmente efetivas, como, por exemplo, focar na prática de relações sexuais entre indivíduos infectados, sem categorizar sexualidades ou práticas em específicos, assumindo uma posição globalizada das ações sanitárias e de controle epidemiológico”, diz o texto.

A própria agência das Nações Unidas para a Aids mostrou preocupação com o fato de a mídia ter reforçado estereótipos homofóbicos e racistas na divulgação de informações em torno da varíola dos macacos .

A monkeypox , como é conhecida internacionalmente, não é uma infecção sexualmente transmissível, embora possa se espalhar pelo contato íntimo durante as relações sexuais, quando existe erupção cutânea ativa.

Veja, abaixo, mais detalhes de como a varíola dos macacos pode ser transmitida
Reprodução/Twitter

Veja, abaixo, mais detalhes de como a varíola dos macacos pode ser transmitida

A infecção é transmitida a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas de uma pessoa doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele.

Foi o que ocorreu com o professor de inglês Peter Branch, de 48 anos. Ele e seu companheiro moram na capital paulista e foram infectados pela doença. O britânico, que vive no Brasil há mais de 9 anos, queixa-se do preconceito envolvendo a enfermidade.

“Fomos infectados indo a um bar heterossexual. Acho que o mais grave é que homens e mulheres heterossexuais não estão prestando atenção aos sintomas e, portanto, infectando os outros também”, disse. “O que incomoda é que as pessoas pensam que isso é só na comunidade gay ”, completou.

Ele conta que apresentou febre, dor de cabeça, cansaço, e que as lesões surgiram depois. Ele recebeu atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “As manchas doeram um pouco, o chato foi o isolamento, não poder brincar com meus cachorros”. Peter já se sente bem e acompanha a recuperação de seu companheiro.

Fonte: IG SAÚDE

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