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MP vai investigar operação que resultou na morte de 22 pessoas no Rio

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O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias das mortes ocorridas durante operação policial realizada nesta terça-feira no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O PIC determina que o comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope) envie, em um prazo máximo de dez dias, o procedimento de averiguação sumária dos fatos ocorridos durante a operação. Devem ser ouvidos todos os policiais militares envolvidos e indicados os agentes responsáveis pelas mortes, além de esclarecer sobre a licitude de cada uma das ações letais.

A operação mais mortal das forças de segurança do Rio neste ano resultou em pelo menos 22 mortos, no Complexo da Penha, segundo a última atualização da  da Secretaria de Estado de Saúde. A ação reuniu efetivos das polícias Militar e Rodoviária Federal, desde a madrugada, com objetivo de prender lideranças criminosas escondidas na comunidade

Quanto aos agentes federais envolvidos na ação, foi expedido ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para ciência dos fatos e a adoção das medidas cabíveis. Além disso, foi requisitado ao Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil que sejam enviadas informações sobre os inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada também encaminhou ofício à Delegacia de Homicídios, recomendando que todas as armas dos policiais militares envolvidos na ação sejam apreendidas e enviadas para exame pericial, inclusive comparando com os projéteis que venham a ser retirados das vítimas.

Operação

De acordo com a assessoria da PM, as equipes do Bope e da PRF se preparavam para a incursão, quando criminosos começaram a fazer disparos de arma de fogo na parte alta da comunidade. Uma mulher foi ferida na Chatuba, uma comunidade fora da área da operação, e morreu no local.

Durante a ação, ocorreu confronto. Houve apreensão de 13 fuzis, quatro pistolas e 12 granadas, além de drogas. O total ainda será contabilizado. O feridos foram encaminhados ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.

Segundo informações do setor de inteligência da PM, três destes feridos seriam de outros estados. Na localidade conhecida como Vacaria, mais de 20 veículos, entre motos e carros, usados por criminosos em fuga, foram apreendidos.

*Matéria alterada às 21h33 para mudança do título.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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SP: cobradores e motoristas encerram greve de ônibus

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Os ônibus voltaram a circular na capital paulista no final da tarde, após greve realizada por motoristas e cobradores desde a 0h desta quarta-feira (29), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região de retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento de dissídio realizado na tarde de hoje.

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) informou que avalia o movimento grevista como positivo, já que garantiu avanços históricos nas reivindicações da categoria como o pagamento de 100% das horas extras, por exemplo.

Para o sindicato, o entendimento da corte foi um “xeque-mate nos patrões”, ao entender que as horas extras e feriados devem ser pagos com 100% acima do valor da hora normal, conforme a lei 13.103, de 2015. A Justiça definiu ainda reajuste salarial de 12,47%, que já havia sido acordado entre os trabalhadores e as empresas.

“Com a decisão da justiça, os trabalhadores têm o direito de pausa a cada 4 horas trabalhadas. As empresas deverão acatar a decisão e se adequarem a essa realidade, não podendo descontar nas horas extras dos trabalhadores”, observou o presidente em exercício, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.

A entidade avaliou ainda que a greve foi inevitável. “O descaso do SPUrbannuss levou os trabalhadores a fazerem uso da greve, que é a nossa ferramenta de luta. Não tínhamos outro caminho diante de tanto impasse e intransigência”, disse Sorriso.

Além do retorno imediato dos trabalhadores, o tribunal considerou a greve de cobradores e motoristas de ônibus abusiva, autorizou o desconto de um dia referente a paralisação desta quarta e aplicou multa de R$ 100 mil ao sindicato dos trabalhadores pelo descumprimento de liminar da Justiça nas paralisações do último dia 14 e desta quarta-feira (29). O julgamento foi conduzido pelo desembargador Davi Furtado Meirelles, relator do caso e presidente da Seção de

Dissídios coletivos.

A motivação da greve, de acordo com o Sindmotoristas, foi que, embora tenha sido garantido o reajuste sobre os salários e vale-refeição, o setor patronal ignorou os outros itens da pauta de reivindicações da categoria, como a hora de almoço remunerada, participação nos lucros e resultados, adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção.

Durante o julgamento desta quarta, foi aplicada ainda a validade de um ano para as cláusulas sociais e econômicas do acordo coletivo. Segundo o TRT-2, foram indeferidas quaisquer reivindicações que dependiam de negociação prévia, e também não foi concedida estabilidade no emprego aos trabalhadores “em razão da abusividade do movimento”.

De acordo com o Sindmotoristas, a participação nos lucros e resultados e a adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção deve ser objeto de negociação entre as partes, com prazo de 60 dias para definição, estabelecido pelo tribunal.

SPUrbanuss

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse, em nota, que as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação dos ônibus, assim que os motoristas e cobradores retornem ao trabalho.

A entidade patronal destacou como principais pontos decididos no julgamento a abusividade da greve; multa ao Sindmotoristas pelas paralisações em junho; retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária dobrada; autorização do desconto das horas paradas do dia de hoje; reajuste de 12,47% nos salários e vale-refeição; renovação das cláusulas pré-existentes; e pagamento do adicional de 100% das horas extras, para além das primeiras duas horas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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