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MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

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As compras de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão voltar a ser feitas com dispensa de licitação.

A flexibilização das regras consta da Medida Provisória (MP) 1.047, sancionada hoje (4) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licitação, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento.

Segundo o Palácio do Planalto, a maior parte das medidas restabelecidas pela MP constava das leis 13.979 e 14.065, de 2020, que haviam expirado em 31 de dezembro do ano passado. Caberá ao Ministério da Saúde editar um ato definindo o prazo de vigência das condições excepcionais de contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida provisória permitirá garantir que bens, serviços e insumos usados no combate à pandemia cheguem de forma mais rápida à população, promovendo o combate à situação de emergência sanitária e ajudando a recuperar a economia. A pasta informou que a MP não tem impacto sobre as contas públicas, porque se trata apenas da adaptação das rotinas internas de órgãos federais e de entidades.

“O governo prevê a racionalização das compras, com minimização de custos – administrativos e financeiros – bem como a mitigação de esforços operacionais por cada órgão e entidade na garantia do atendimento à população, sem afastar o adequado processo administrativo, as justificativas para alocação dos recursos e a transparência ativa de todas as compras de governo”, destacou o Ministério da Economia no comunicado.

Edição: Nádia Franco

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MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo

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MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo
Redação 1Bilhão Educação Financeira

MPEs: 5 dicas para sua empresa conseguir um empréstimo

As MPEs passaram por um período conturbado durante a fase mais restritiva da pandemia de Covid-19. Contudo, o momento agora é de recuperação e o crédito PJ pode ser uma boa alternativa para que as empresas voltem a crescer em 2021. O governo estadual do Rio de Janeiro, por exemplo, acaba de anunciar as condições do programa Supera Rio, que visa conceder empréstimos de até R$50mil a pessoas físicas, microempreendedores e pequenas empresas. Mas quem precisa de um crédito maior, existem outras opções no mercado, como as fintechs, que garantem um processo menos burocrático e com mais agilidade.


Você viu?

Cristiano Rocha, diretor de crédito e cofundador da BizCapital, fintech de soluções financeiras para micro e pequenas empresas, explica que é fundamental que o empreendedor planeje e entenda a fase atual do seu negócio para garantir o crescimento saudável a médio e longo prazo com o crédito PJ. “Para que o empréstimo empresarial seja vantajoso, é necessário bastante planejamento. Você já sabe quanto dinheiro é realmente necessário para a sua empresa e para qual finalidade ele será usado? É essencial que o empreendedor saiba responder a essas duas perguntas. Trabalhar com base em planejamento faz toda a diferença, pois um empréstimo sem organização financeira pode comprometer a saúde fiscal do negócio”, ressalta Rocha.

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