MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP promove audiências públicas para debater invasão do Parque Igarapés

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental) e as Promotorias de Justiça de Cotriguaçu e Colniza promovem, respectivamente, nos dias 17 e 18 de maio, duas audiências públicas para debater “Invasão do Parque Estadual Igarapés, aspectos ilegais sobre a promessa de venda de suas terras, esclarecimentos e alerta à população”. As consultas serão realizadas no auditório da Promotoria de Cotriguaçu e na Câmara Municipal de Colniza, às 14h, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). 

O evento é aberto à população dos dois municípios. Além disso, foram convidados a participar representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBIO), das universidades Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Estado de Mato Grosso (Unemat), entre outras instituições. 

Conforme os promotores de Justiça substitutos Caroline de Assis e Silva Holmes e Roberto Arroio Farinazzo Junior, o objetivo da consulta pública é discutir a promessa ilegal de venda de terras do Parque Estadual Igarapés, de modo a alertar a população acerca das atividades ilegais promovidas por associação organizada que, na região, tem cobrado mensalidade sob a falsa promessa de rateio da área. “Vamos esclarecer que não existe permissão, autorização ou participação do poder público nas atividades desempenhadas por essa associação”, explicam.  

“A Sema participa da audiência pública com o objetivo de contribuir com o entendimento da sociedade em relação à problemática envolvendo a exploração ilegal da unidade de conservação, assim como para ouvir a comunidade local visando criar mecanismos para regularização ambiental cabível”, acrescenta a secretária Mauren Lazzaretti. 

Representantes dos órgãos convidados presentes na audiência poderão se manifestar oralmente da tribuna por até cinco minutos, mediante ordem das inscrições. Será permitida apenas uma manifestação por entidade. As lideranças e demais integrantes da sociedade deverão se inscrever durante o evento. Os posicionamentos serão registrados em ata, para subsidiar a futura adoção de providências por parte dos órgãos de execução do Ministério Público, visando a adequada defesa do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Pichações do CV perdem espaço para sensibilização ambiental

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Em Itiquira, município distante 363 Km de Cuiabá, o Ministério Público solicitou à Prefeitura Municipal que pichações do Comando Vermelho fossem substituídas por mensagens de estímulo à proteção da natureza. A proposta visa combater as ações simbólicas do crime organizado e, ao mesmo tempo, promover a conscientização ambiental.

Citações de Manoel de Barros, Leonardo da Vinci, Rachel Carson, Mahatma Gandhi, Martinho Lutero, Maire Cure, Henry David Thoreau, entre outros, passaram a ocupar posições de destaques em muros da cidade.

“Um dos recursos de que se vale o crime organizado é o esforço de se promover, por meio da exibição de armas, veículos e, ainda, a pichação de locais públicos de grande visibilidade, visando afrontar o Estado e intimidar a população em geral. Assim, é de enorme importância que ações sejam empreendidas para frustrar esse esforço do crime organizado de se projetar na esfera simbólica”, ressaltou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

Os fundamentos da proposta, segundo ele, estão na Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (artigo 144, caput). E também no artigo 225: “incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Confira algumas das frases:

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade.”
Leonardo da Vinci

“A natureza é o único livro que oferece conteúdo valioso em todas as suas folhas.”
Goethe

“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.“
Victor Hugo

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.”
Mahatma Gandhi

“Se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, hoje plantaria uma árvore.”
Martinho Lutero

“Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos. Tenho abundância de ser feliz por isso.”
Manoel de Barros

“Quando as aves falam com as pedras e as rãs com as águas – é de poesia que estão falando.”
Manoel de Barros

“Qual é a utilidade de uma casa se você não tem um planeta tolerável para colocá-la?”
Henry David Thoreau

“Mas o homem é uma parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo.”
Rachel Carson

“Durante toda a minha vida, as novas visões da Natureza me fizeram alegrar como uma criança.”
Marie Curie

“Nossa tarefa deve ser nos libertar… ampliando nosso círculo de compaixão para abranger todas as criaturas vivas e toda a natureza e sua beleza.”
Albert Einstein

“Destruir uma floresta tropical para obter ganhos econômicos é como queimar uma pintura renascentista para preparar uma refeição.”
Edward O. Wilson

Fonte: MP MT

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