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MP das vacinas representa risco sanitário grave, diz presidente da Anvisa

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MP das vacinas representa risco sanitário grave, diz presidente da Anvisa
Divulgação/Anvisa

MP das vacinas representa risco sanitário grave, diz presidente da Anvisa

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o trecho da MP das vacinas que determina que a agência aprove vacinas contra Covid-19 autorizadas por órgãos reguladores estrangeiros representa risco sanitário para o Brasil. Ele terá, ainda nesta quarta (10), uma reunião com Jair Bolsonaro, em que vai pedir para que o presidente vete a MP.

“Corre risco sanitário grave. Simples assim. O fato de estar aprovado/registrado em outro país não necessariamente autoriza o uso no Brasil sem riscos”, disse Torres, em entrevista à CNN Brasil.

E completou: “É fácil de entender: temos uma série de verificações a ser feitas, como se a fabricação nos diversos locais em que uma mesma vacina pode ser feita no mundo tem os mesmos critérios de qualidade, se o produdor do IFA (insumo) é o mesmo. Ou seja, há uma série de questões que vão na contramão do que se quer fazer, que é anular um trabalho de 22 anos que a agência tem feito verificando esses riscos”, disse o diretor da Anvisa.

A medida em questão (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara. Agora, só precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.

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O prazo previsto no texto não é para análise, mas, sim, para autorização do uso pela Anvisa se o imunizante já tiver sido aprovado por uma de outras 9 agências regulatórias. Para o diretor, tirar essa autonomia de aprovação da Anvisa representa uma deslegitimação do órgão brasileiro, que possui critérios diferentes, e que precisam ser seguidos.

“O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária, na medida em que o texto, no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade: que é de conceder autorização. É como que dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido”, declarou Barra Torres, desta vez em entrevista à GloboNews.

“Não seria razoável pedir que o presidente sancionasse a medida provisória que anula o nosso trabalho”, completou.

Regra atual 

As regras em vigor hoje são assim: a Anvisa tem até 10 dias para analisar os pedidos de uso emergencial. Se as vacinas tiverem registro definitivo nos Estados Unidos, Europa, Japão ou China, a agência tem prazo de 3 dias para autorizar a importação. O registro definitivo, entretanto, é diferente do uso emergencial.

“Seja decisão de 3, 5, 2 dias, nós temos um limite de trabalho. Nossos servidores que analisam, que leem o dossiê de 20 mil páginas, eles estão hoje com dois protocolos de registros pesadíssimos na mão: AstraZeneca e Pfizer, dois dossiês imensos”, disse o diretor da Anvisa.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Covid-19: Brasil tem 15,7 mil novos casos e 537 mortes em 24 horas

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O Brasil registrou 15.668 novos casos de covid-19 em 24 horas e 537 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado neste sábado (25) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram registrados 21.343.304 casos e 594.200 óbitos. O boletim não apresentou os dados do Ceará.

Segundo o boletim, 20.033.908 de pessoas se recuperaram da doença e há 415.196 casos em acompanhamento.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Entre os estados, São Paulo é que tem o maior número de casos e de óbitos, com 4,3 milhões e 149 mil, respectivamente. No número de casos, o estado da Região Sudeste é seguido por Minas Gerais (2,1 milhões) e Paraná (1,5 milhão). As unidades da Federação que registram menor número de casos são Acre (87,9 mil), Amapá (122,8 mil) e Roraima (126,1 mil).

No número de mortes, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (65,6 mil), e Minas Gerais (54,3 mil). Os estados com menor número mortes são Acre (1.836), Amapá (1.977) e Roraima (1.992).

boletim epidemiológico covid-19 boletim epidemiológico covid-19

boletim epidemiológico covid-19 – 25/09/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas 230,5 milhões de doses no Brasil, sendo 144,4 milhões de primeiras doses e 86 milhões de segundas doses e doses únicas. 

Também foram aplicados 26,7 mil doses adicionais em imunossuprimidos e 461,6 mil doses de reforço. No total, foram aplicadas nas últimas 24 horas, segundo o boletim, 1,18 milhão de doses.

Até agora foram distribuídas para as unidades da Federação 284,6 milhões de doses, sendo que 273,1 foram entregues aos estados e ao Distrito Federal há mais de sete dias e 11,5 milhões foram enviadas e estão em processo de distribuição.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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