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MP da Eletrobras: energia vai encarecer em R$ 84 bi sem vetos ao texto

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Redação 1Bilhão Educação Financeira

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A aprovação pelo Senado do texto da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras foi criticada por especialistas e representantes do setor de energia . Embora defendam a necessidade de privatizar a estatal para fazer frente aos investimentos necessários no setor, avaliam que as mudanças feitas no Congresso no projeto vão gerar custo extra para o consumidor e afetar a competitividade das empresas. A estimativa é de impacto de R$ 84 bilhões .

Projeção feita pela União pela Energia, que reúne associações do setor, aponta que os  jabutis incluídos no Senado geraram custo extra de R$ 15 bilhões considerando a obrigação de contratar 8 mil megawatts de usinas termelétricas movidas a gás localizadas em redutos eleitorais e sem infraestrutura de gasodutos.

O texto da Câmara previa 6 mil MW, mas o Senado ampliou o volume a ser contratado.

Nos cálculos da União pela Energia, o impacto total das mudanças no texto feitas pela Câmara e pelo Senado chega a R$ 56 bilhões.

As associações citam ainda efeitos indiretos das medidas acrescentadas ao projeto, com impacto posterior, como impostos e políticas públicas regionais, que elevariam o montante total a R$ 84 bilhões.

“Infelizmente, os chamados jabutis da MP da Eletrobras prosperaram, se reproduziram e vão onerar os consumidores por décadas”, disse o grupo em nota.

Nos bastidores, representantes do setor criticaram o aumento do volume das usinas térmicas a gás.

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“O ambiente de investimento vai sofrer. Quem se programou para investir em eólica e solar vai rever os projetos com a reserva de mercado para essas fontes térmicas. As decisões do planejamento energético, que deveriam ser técnicas, passam para o setor político. A competição e a inovação vão para segundo plano”, analisa Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), destacando que o custo da privatização ficou muito alto.

Tiago Figueiró, sócio da área de energia do Veirano Advogados, destaca um ambiente de “disputa política” para emplacar a localização das térmicas em lugares sem infraestrutura. Ele classifica as propostas como intervencionistas, já que o sistema é interligado:

“O outro governo já estava planejando um leilão para contratação de térmicas, mas não dessa forma, estabelecendo preferências por regiões. Isso representa uma alteração. Fica parecendo que estão privilegiando algumas regiões em que não existe acesso à malha de gás, uma medida para desenvolver o mercado de gás.”

Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), diz que o que já estava ruim ficou ainda pior no Senado. A consequência será uma redução na competitividade para a indústria por exemplo, que vai pagar por uma energia mais cara.

“O mais alarmante é o consumidor ter que pagar por isso, com a criação de uma reserva de mercado para térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas. Estamos indo para o caminho da crise energética. O que está começando errado vai acabar errado”, disse Faria. “Os custos estão quase uma vez e meia o que vai se arrecadar com a privatização da Eletrobras (de R$ 60 bilhões).”

Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (Abce), diz que a regra do setor deve ser a eficiência:

“As emendas que tratam da Eletrobras são as que menos interessam. Incluir jabutis é o estilo brasileiro de legislar. As próprias restrições de demissão na Eletrobras são ruins. Criam-se despesas. É ruim que o Congresso aprove indicados para a diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que é uma entidade privada.”

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Depósitos na poupança superam saques pelo quarto mês seguido, diz BC

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Captação líquida em julho foi de R$ 6,3 bilhões
Arquivo/Agência Brasil

Captação líquida em julho foi de R$ 6,3 bilhões

Impulsionada pela nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e pela alta recente nos juros, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou o quarto mês seguido de desempenho positivo. Em julho, os brasileiros depositaram R$ 6,37 bilhões a mais do que sacaram na caderneta de poupança, informou nesta quinta-feira (05) o Banco Central (BC).

Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à registrada em julho do ano passado. Naquele mês, os brasileiros tinham depositado R$ 28,14 bilhões a mais do que retiraram da poupança.

Com o desempenho de julho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 10,16 bilhões nos sete primeiros meses do ano. Esta é a maior retirada acumulada para o período semestre desde 2019, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 16,1 bilhões.

O principal responsável pelo resultado positivo na poupança foi a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal depositou o dinheiro em contas poupança digitais, que acumulam rendimentos. Nesta rodada, o benefício paga parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 por mês, dependendo da família do beneficiário.

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No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de Covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,72% nos 12 meses terminados em julho, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 8,59%. O IPCA cheio de julho será divulgado na próxima terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro são os juros baixos. Atualmente a taxa Selic (juros básicos da economia) está em alta, e quarta-feira (04) foi elevada para 5,25% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado. Mesmo assim, as recentes elevações na Selic estão voltando a atrair o interesse do brasileiro na caderneta.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 6,79% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 3,675% este ano, caso a Selic permanecesse em 5,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

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